EMBOSCADA NO RIO - ZERO HORA 13/08/2011
A morte prematura da juíza Patrícia Acioli, atacada com 21 tiros quando chegava em casa na noite de quinta-feira em Niterói (RJ), expõe a fragilidade das autoridades na linha de frente do combate ao crime organizado. Como proteger a vida de quem tem nas mãos o poder de mandar investigar, prender, condenar e soltar?
Juízes como Patrícia Acioli, morta aos 47 anos numa emboscada em Niterói (RJ), agem para subverter a lógica da impunidade, mas ficam vulneráveis a um sistema onde ela impera. Nos últimos 10 anos, ela havia decretado a prisão de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. Um documento encontrado com um chefe de milícia a colocava em uma lista de doze pessoas marcadas para morrer. Antes do crime, ela havia decretado prisão de dois PMs.
O fato de a magistrada estar desacompanhada de escolta policial gerou polêmica. A proteção teria sido retirada dela em 2007, com autorização da própria vítima, informou o ex-presidente do TJ do Rio Luiz Zveiter. Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e presidente de um instituto que leva o nome do juiz morto pela máfia italiana Giovanni Falcone, vê no caso a evidência de um abismo entre o dia a dia de quem atua nas varas criminais e parte das administrações dos tribunais.
– Justificar que ela estava sem escolta por decisão própria é o mesmo que dizer que alguém morreu em meio a uma pandemia porque não quis ser vacinado – ironiza Maierovitch.
Para ele, os tribunais deveriam oferecer aos juízes a escolta. Presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy segue uma linha de pensamento similar. A entidade relata ter pedido proteção da PF para 30 magistrados federais no último ano, mas ouvira um invariável “não” como resposta do Ministério da Justiça pela falta de efetivo.
Um projeto que tramita há seis anos no Congresso supriria esta lacuna. A ideia é dar poder de polícia e treinamento para seguranças do Judiciário.
– O crime não avisa. Ele ataca. Precisamos de proteção – diz Wedy.
Outra medida em discussão é a criação da figura dos juízes sem rosto. Trata-se de colegiados de três magistrados que atuariam de forma conjunta em determinados processos para diluir a vulnerabilidade de um só julgador. Ações semelhantes foram bem-sucedidas na Itália e na Colômbia.
O ataque institucional que simboliza a morte de Patrícia demonstra que dificilmente haverá proteção suficiente, pondera a juíza aposentada e ex-deputada federal Denise Frossard. Denise se notabilizou por condenar 14 pessoas ligadas ao jogo do bicho e ao narcotráfico no Rio, e soube da armação de três atentados contra ela. Na última, a polícia descobriu que o motorista dela era infiltrado de uma organização criminosa.
– Sempre haverá um traidor. Não há como garantir a vida de cada juiz. A segurança está na ação firme contra o crime organizado – preconiza Denise.
Como estímulo à classe, o desembargador Maierovitch recorda-se de uma frase cunhada pelo magistrado Paolo Borsellino, também assassinado na Itália em 1993, e que serve de norte na atuação de servidores como Patrícia:
– Quem tem medo morre todos os dias. Quem não tem morre uma vez só.
Pelo menos 87 juízes estão ameaçados de morte no país, segundo o CNJ. Mas esse número é maior, já que muitos tribunais não responderam ao pedido de informações do órgão. No Rio Grande do Sul, o TJ e a Justiça Federal informam que nenhum magistrado está sob a guarda dos serviços de proteção. Mesmo assim, alguns estão se valendo, em determinadas situações, tanto de proteção física quanto dos serviços de inteligência da PF.
– A escolta compromete muito a vida pessoal, mas não se pode negligenciar nunca, principalmente quando tudo parece estar tranquilo – disse o vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Estado, Guilherme Pinho Machado, um dos que vêm recorrendo à escolta.
21 tiros ao chegar em casa
1 - CHEGADA - Às 23h45min de quinta-feira, a juíza Patrícia Acioli chegava de carro, um Fiat Idea cinza, a sua casa, na rua dos Corais, em Piratininga, bairro de Niterói, no Rio de Janeiro, após um dia de trabalho no Fórum de São Gonçalo.
2 - ABORDAGEM - A juíza foi abordada por criminosos em duas motos e ao menos um carro (a participação de um segundo está sendo investigada) em frente de casa. Foram efetuados tiros de pistola.
3 - FUGA - A quadrilha fugiu do local em seguida. A polícia, que acredita em crime encomendado, analisa imagens de câmeras de rua próxima que mostra a saída dos criminosos. Ontem, o Ministério da Justiça determinou que a PF apure o caso.
Relações perigosas
4 - A JUÍZA - Patrícia Acioli começou a carreira como defensora pública na Baixada Fluminense. Exercia a função de juíza há 20 anos. Mãe de três filhos, integrava uma “lista negra” com 12 nomes marcados para a morte encontrada com Wanderson Silva Tavares, preso em janeiro e considerado chefe do grupo de extermínio.Em depoimento no dia 25 de março de 2011, segundo o jornal O Globo, a juíza contou à Corregedoria da PM que o principal motivo do fim do casamento com o cabo da PM Marcelo Poubel, com quem viveu por cinco anos, foi a ingerência dele nos processos que ela julgava. Ela declarou que Poubel “defendia os colegas de farda”. O depoimento faz parte de sindicância para apurar as suspeitas de agressão corporal, invasão de domicílio e ameaça de morte praticadas por Poubel, no dia 2 de fevereiro, contra a juíza e o então namorado, o inspetor penitenciário Dayvid Eduardo Nunes Martins. Depois disso, a juíza e Poubel teriam reatado.
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