MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

REAJUSTE 2012 - PREVISÃO SALARIAL DOS MAGISTRADOS SERÁ DE R$ 30,6 MIL MENSAIS

Orçamento do STF para 2012 prevê reajuste de 15% a ministros. Salário dos magistrados da Corte passaria a R$ 30,6 mil - CORREIO DO POVO, AGENCIA ESTADO, 03/08/2011 21:05

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira a proposta orçamentária da Corte para 2012 no valor de R$ 614, 073 milhões. O proposta prevê um reajuste de quase 15% no salário dos ministros, dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. O orçamento proposto também prevê R$ 18,9 milhões para projetos de recuperação e modernização do Tribunal, entre eles, o da construção de um prédio para abrigar a TV Justiça, no valor de R$ 2,8 milhões.

De acordo com previsão orçamentária, R$ 12 milhões devem ser destinados para um novo projeto de informática do Supremo; R$ 3 milhões para construção de uma torre de elevadores projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer; R$ 4 milhões para substituição de vidraças; R$ 800 mil para troca dos carpetes e R$ 2,8 milhões para ampliação das garagens.

A proposta será encaminha ao Executivo que deverá ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada ao Congresso Nacional. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou que no ofício de encaminhamento da proposta fez uma “menção expressa” de que o Executivo não tem prerrogativa para promover alterações na proposta.

A previsão de gastos para 2012 aprovada é R$ 10 milhões superior ao orçamento deste ano. No entanto, a proposta enviada ao Executivo sofreu um corte aproximado de R$ 100 milhões. Segundo o orçamento para o ano que vem, estão previstos gastos R$ 39,1 milhões para pagamento de 1,1 mil servidores ativos e cerca de 400 inativos e pensionistas.
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