MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

SALÁRIOS - JUÍZES FEDERAIS PODEM ENTRAR EM GREVE

Juízes federais divulgam nesta quinta-feira decisão sobre greve - 18/08/2011 às 08h47m; Carolina Brígido - O GLOBO, 18/08/2011


BRASÍLIA - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulga, na tarde desta quinta-feira, se a categoria vai ou não entrar em greve.
Nesta quarta-feira, juízes federais de todo o país votaram a questão em uma Assembleia Geral Extraordinária, realizada virtualmente. Havia três opções: a greve; a realização de ato público de apenas um dia em prol de melhores condições de trabalho para juízes e membros do Ministério Público; e a continuidade das negociações.

Os juízes federais lutam pela aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional que cria a Polícia do Judiciário e o órgão para o julgamento conjunto, nunca individual, de réus ligados a organizações criminosas. Os magistrados também pedem simetria de direitos com os membros do Ministério Público, reajuste salarial, criação de 225 cargos para juízes em turmas recursais e ampliação da Justiça Federal no segundo grau.

Segundo a Ajufe, mais de 90% dos juízes federais realizaram uma paralisação nacional em abril em defesa das mesmas causas. Caso uma nova paralisação seja aprovada, o protesto ocorrerá em 21 de setembro, em Brasília.

O aumento pleiteado pela categoria é de 14,79%. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, tem defendido o reajuste em conversas com líderes partidários . No entanto, a expectativa no Congresso é de que o percentual só apareça nos contracheques em 2012, devido à falta de previsão orçamentária suficiente para este ano. Segundo contabilidade da Ajufe, nos últimos seis anos a magistratura acumulou perdas inflacionárias em seus proventos de mais de 30%.

"Não há que se falar em ausência de recursos, os juízes federais arrecadam nas Varas de Execução Fiscal para os cofres da União R$ 11 bilhões por ano e o nosso custo total é de R$ 6,3 bilhões com estrutura e pagamentos de salários. Somos um Poder superavitário em mais de 4 bilhões de reais. Os juízes federais brasileiros não vão esmorecer", defendeu o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, em texto publicado na página da entidade na Internet.


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