MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 13 de agosto de 2011

BANDIDAGEM - PERIGO, DEBOCHE E DESCARAMENTO DIANTE DE UM JUIZ



Vídeo: a propósito do assassinato da juíza Patrícia, vejam o perigo que correm os magistrados e o descaramento de um bandido diante de um juiz de Direito - Coluna do Ricardo Setti, VEJA ONLINE, 12/08/2011 às 17:37 - Política & Cia


Carro da juíza Patrícia Acioli, baleada em frente de casa, em Niterói (RJ)
Amigos, o brutal assassinato da juíza de Direito Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, chama a atenção para os riscos a que estão submetidos os magistrados que não têm medo de criminosos. Patrícia era considerada uma juíza “martelo pesado”, que sempre que possível condenava criminosos à pena máxima, mandou para a prisão um grande número de bandidos ligados ao crime organizado e colocou na cadeia nada menos do que 60 policiais que transgrediram a lei.

A juíza Patrícia Lourival Acioli, 47 anos: considerada "martelo pesado" na hora de condenar bandidos e de mandar maus policiais para a cadeia
Os juízes decentes e valentes são, felizmente, muitos, pelo Brasil afora. Mas em grande maioria não têm proteção especial, veículo blindado ou outras formas de resguardo contra ameaças de pessoas ligadas a réus condenados ou provenientes de organizações criminosas.

Deboche e descaramento diante do juiz

O vídeo que apresento a seguir é exemplar, nesse sentido, e a cena ocorreu em 2009 no Fórum de Limeira, cidade de 270 mil habitantes a 150 quilômetros de São Paulo. Durante julgamento por tentativa de homicídio, o réu C.C.S.L. ameaçou a todos presentes à sessão: a vítima, os jurados, o promotor e até mesmo o juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal, de quem debochou, justamente quando o magistrado dizia que ele tinha o direito de ficar calado. “Vocês me tiraram de lá, [da penitenciária] de Presidente Venceslau, para fazer 12 horas de viagem para escutar esta palhaçada? Vocês não me intimidam, não. Aqui é [cita nome de organização criminosa], inimigo número um de vocês”.

Como as provas contra ele naquele caso específico não se sustentavam, o próprio promotor pediu sua absolvição, e os jurados acabaram absolvendo o réu da tentativa de homicídio, segundo noticiou na ocasião o Jornal de Limeira. Ele, porém, seria condenado posteriormente a 3 anos e 9 meses de reclusão por outro crime — coação no curso do processo — e por outro juiz, em razão de ter, segundo denúncia do Ministério Público estadual, lançado mão de “grave ameaça para favorecer a si próprio”.
Vejam a barbaridade de descaramento do bandido diante de um representante da Justiça:

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