O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
LISTA NEGRA - JUÍZA ESTAVA JURADA DE MORTE
Juíza assassinada no Rio estava jurada de morte, diz associação - FELIPE SELIGMAN, DE BRASÍLIA - FOLHA.COM, 12/08/2011 - 13h05
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou nesta sexta-feira que a juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada a tiros durante a madrugada de hoje em Niteroi (RJ), integrava uma "lista negra" com o nome 12 pessoas que estavam marcadas pelo para morrer. A lista foi encontrada com um suposto traficante preso no Espirito Santo.
"Ela [Patrícia] era um dos 12 nomes de uma 'lista negra' marcada para morrer encontrada com um suspeito de tráfico de drogas detido no Espírito Santo, isso porque a mesma era uma juíza criminal que realizava exemplarmente o seu trabalho no combate ao narcotráfico, em defesa da sociedade", diz nota assinada pelo presidente da entidade, Gabriel Wedy.
De acordo com a entidade, Patrícia é "mártir da magistratura no combate ao crime organizado". A nota ainda diz que o carro da juíza já havia sido metralhado anteriormente e "mesmo assim não tinha qualquer segurança a sua disposição".
Gabriel Wedy questiona "quem será a próxima vítima?" e lembra que no ano passado essa falta de segurança foi um dos motivos que fizeram os juízes cruzarem os braços durante um dia de trabalho.
"Os magistrados federais brasileiros exigem a apuração rigorosa do caso e a prisão destes criminosos e, em especial, respeito por parte do Poder Legislativo e Governo acerca dos direitos e prerrogativas dos juízes tão aviltados nos últimos anos. A magistratura exige respeito", finaliza a entidade.
PROTEÇÃO
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, disse hoje que a juíza Patrícia Lourival Acioli dispensou a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça. Siqueira falou a jornalistas na cerimônia de troca de comando da Força de Pacificação do complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, onde conversou com o governador Sérgio Cabral (PMDB). De acordo com o magistrado, Patrícia dispensou, em 2007, a segurança oferecida pelo tribunal aos juízes ameaçados. Ele disse que, na época, ela explicou que seu companheiro era policial e que ele se encarregaria de sua segurança. Para Siqueira, não houve falha do tribunal em fornecer proteção à magistrada.
O CRIME
A juíza foi morta às 23h45 quando chegava em sua casa após uma seção no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana. A perícia constatou que ao menos 15 tiros atingiram o veículo. O total de tiros disparados, no entanto, ainda não foi determinado. Segundo a polícia, as imagens flagraram o momento em que os criminosos fugiam após o crime. Testemunhas afirmaram que eles estavam em dois carros e duas motos, mas o número de criminosos que participaram da ação ainda é desconhecido.
Alguns vizinhos da juíza já foram ouvidos pela polícia. O marido dela, o policial militar Marcelo Poubel, ainda depõe na delegacia. Já um vigia da rua em que a juíza mora está sendo procurado pela polícia para prestar depoimento. Ele estava em uma guarita no momento do crime, segundo a polícia.
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