Audiência Pública sobre situação da Comarca de Passo Fundo é hoje - Natália Fávero - O NACIONAL DE PASSO FUNDO, 08/08/2011 07:01:08
A Comarca de Passo Fundo tem apenas 130 servidores para dar andamento em 77 mil processos acumulados. A situação caótica do Fórum foi divulgada no início de junho pelo Jornal O Nacional. Desde lá, houve um aumento de seis mil processos e a diminuição de dois servidores. O problema será exposto e debatido em Audiência Pública proposta pelo deputado Luciano Azevedo (PPS).
Toda a comunidade está convidada a participar. Deverão estar presentes advogados, magistrados, servidores da Comarca, Defensoria e Ministério Público.
O evento será realizado a partir das 18h, no Auditório do Fórum.O número de processos na Comarca de Passo Fundo dobrou nos últimos cinco anos, mas o quadro de servidores tem a mesma estrutura de 1993. Petições que deveriam ter encaminhamento de um dia para outro, chegam a levar de três a seis meses no andamento.
A Vara da Fazenda Pública é a que mais acumula serviço com 21 mil processos e apenas cinco servidores. O diretor do Foro que está substituindo a juíza Lizandra Cericato Villarroel, o juiz da 3ª Vara Civil, João Marcelo Barbiero de Vargas, revela que até o dia 03 de agosto haviam 77.091 processos na Comarca e esse número só tende a crescer.
“Não conseguimos acompanhar o ritmo de crescimento dos processos”, revela Vargas.
A carência maior do Fórum é a falta de servidores. O juiz substituto do Foro estima que seriam necessários no mínimo 30% a mais de funcionários para dar conta da demanda. Ele salienta que a dificuldade enfrentada no Judiciário de Passo Fundo também acomete todas as grandes comarcas do Estado.
A presidente da subseção da OAB no município, Patrícia Alovisi enfatiza a falta de soluções até agora.
“Continuamos com o mesmo número de servidores e os processos só aumentam. A situação está cada vez pior e não temos perspectivas. Precisamos que a população se manifeste na Audiência. Não podemos continuar com esse caos”, declara Patrícia.
O deputado Luciano Azevedo afirma que com a elevação da Comarca para Entrância Final é necessário que a máquina do Judiciário funcione a pleno. Ele salienta que é preciso melhorar as condições estruturais para qualificar o atendimento aos advogados e partes e afirma que a Assembleia Legislativa estará ajudando a enfrentar esse momento difícil.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, o Poder Judiciário no Brasil prefere investir pesado em salários para magistrados do que aumentar o número de juizes, funcionários e varas de justiça, aprimorar a estrutura de apoio, desburocratizar os processos, reduzir prazos e instâncias de recursos, fortalecer a decisão dos juizes naturais e tribunais regionais, agilizar ligações e exigir leis mais fortes e reais que possam dar suporte coativo, respaldo e maior confiança do povo na justiça.
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