MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

EFEITO CASCATA DO REAJUSTE PARA MINISTROS DO STF


Líder do governo diz que Congresso pode adiar reajuste de ministros do STF. Para Cândido Vaccarezza (PT-SP), é preciso considerar o 'efeito cascata' que a medida teria - 04 de agosto de 2011 | 16h 21 - Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira, 4, que o Congresso poderá postergar o reajuste de salário reivindicado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 3, os ministros aprovaram uma proposta de Orçamento para 2012 prevendo um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, subindo dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.

Para receberem o aumento, porém, os ministros do STF dependem da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso. Vaccarezza sinalizou que há dificuldades em conceder o aumento pedido pelos magistrados. "Qualquer discussão de despesa tem que considerar o efeito cascata", disse. "Podemos postergar determinados reajustes."

O líder do governo afirmou que a dificuldade da discussão é "como pagar". Ele destacou que existem diversas categorias com salários vinculados aos dos ministros do STF e observou que o cenário de crise internacional recomenda cautela na elevação de gastos.

Vaccarezza previu ainda que até o final do mês a Câmara continue com a pauta trancada por Medidas Provisórias. Na liberação da pauta, prevista para setembro, a previsão é de votar o Pronatec, as alterações no Supersimples e a Lei Geral da Copa. Para discutir o aumento dos ministros do Supremo não tem data prevista, segundo o líder.

Orçamento do STF eleva salário de ministros para R$ 30,6 mil. Reajuste é de 14,79%; proposta encaminhada ao Executivo prevê total de R$ 614 milhões para gastos e investimentos. 04 de agosto de 2011 | 0h 00 - Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira, 3, uma proposta de orçamento para 2012 de R$ 614 milhões que prevê um aumento nos próprios salários de 14,79%, alcançando R$ 30, 6 mil, e gastos de R$ 18,9 milhões com uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a sede da corte. Uma das ideias em análise é a instalação de vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal.(...)

(...) Íntegra na fonte.
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