MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 20 de agosto de 2011

SAIA JUSTA NO STF

MINISTROS. Impeachment rende saia justa no STF - DIÁRIO CATARINENSE, 20/08/2011

Marco Aurélio Mello adiou o arquivamento de processo contra o colega Gilmar Mendes
Estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan.

O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega. O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas Marco Aurélio Mello atrapalhou os planos dos colegas ao pedir vista e adiar o enterro definitivo do pedido contra Mendes.

O advogado argumenta que Mendes teria recebido benesses de advogados e coloca em dúvida a “isenção” do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso quase arquivado pelo plenário na quarta-feira.

Para evitar a sangria do Supremo, queria-se julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou a atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte. Ele contemporizou, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para “desfazer esse mal-estar”.
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