MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

SEGURANÇA PARA JUÍZES DO CASO CACHOEIRA


CNJ vai pedir segurança aos juízes do caso Cachoeira. Ministra Eliana Calmon ouviu de magistrado relato sobre ameaçadas e afirmou que a Corregedoria atuará para garantir que novo responsável pelo processo trabalhe com independência . Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo, 20/06/2012



BRASÍLIA - A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pedirá à Polícia Federal que mantenha a segurança ao juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima – que deixou o comando do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira após ameaças – e que garanta a segurança do novo juiz do processo, Alderico Rocha Santos.

Calmon reuniu-se nesta quarta-feira, 20, com Moreira Lima, o ex-corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro, e o juiz federal Leão Aparecido Alves, que se declarou suspeito para atuar no caso.

Na reunião, Calmon repetiu o relato que Moreira Lima fez em ofício encaminhado à Corregedoria do TRF e divulgado pelo Estado. O juiz disse que não tinha mais condições de permanecer à frente da investigação especialmente depois que seus pais foram procurados em casa por policiais. "O juiz deu as razões, disse que se sentia cansado, extenuado, e que gostaria de sair. No nosso entendimento, deixá-lo depois que ele disse que está cansado seria um ato de desumanidade", afirmou Eliana Calmon.

O grupo de Cachoeira contava com o apoio de 40 policiais civis, militares e federais. A abordagem dos pais do magistrado por um policial foi vista por ele como uma ameaça velada. Ex-delegado da Polícia Federal, Moreira Lima foi removido, a pedido, da 11ª Vara Federal em Goiás para a 12ª Vara.

Antes de deflagrada a Operação Monte Carlo, Moreira Lima já havia pedido o respaldo da Corregedoria Nacional para permanecer no caso. Em conversa reservada, contou à ministra Eliana Calmon que não tinha apoio dos colegas, que as provas que ele colhera estavam sendo desqualificadas e que, para completar, estava sob ameaça.

Eliana Calmon deve chamar, nos próximos dias, o novo juiz do caso, Alderico Rocha Santos. De acordo com ela, a Corregedoria quer garantir que ele tenha independência para atuar no processo.

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