Novo corregedor assumirá posto em setembro com a saída de Eliana Calmon
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BRASÍLIA - A sabatina do novo corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, mostrou que as investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades sofrerão um retrocesso. Falcão afirmou que sua atuação será uma espécie de coluna do meio. Não atuará como a atual corregedora, ministra Eliana Calmon, nem como o ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cezar Peluso.
Falcão assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro, com a saída de Eliana Calmon. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Falcão contratou no passado a filha e a mulher para seu gabinete. Na sabatina, afirmou que o nepotismo não era vedado pela legislação. "Era uma prática comum nos poderes da República", afirmou. "Hoje sou um fiscalizador", acrescentou. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao contrário do entendimento de Falcão, julgou que a vedação ao nepotismo decorre da própria Constituição de 1988, sem a necessidade de uma lei específica para isso.
Na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Falcão afirmou que atuará com "mão de ferro" quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades, mas admitiu que deve diminuir a quantidade de processos disciplinares.
"Quando não houver punição das corregedorias locais, a Corregedoria Nacional vai entrar com mão de ferro. Não tergiversarei", afirmou. Falcão disse que dará ênfase a medidas preventivas. "O cuidado com a prevenção tende a diminuir a atividade censória", reconheceu. Apesar dessa postura, Falcão admitiu que as corregedorias dos tribunais estaduais não funcionam a contento. "Se não o CNJ não teria sido criado", afirmou.
Indicou, com isso, que sua atuação será primordialmente subsidiária - a Corregedoria Nacional só atuará depois que as corregedorias locais processarem os juízes suspeitos. Esse tema foi a razão do embate entre Eliana Calmon e Cezar Peluso e que foi solucionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Calmon defendia que o CNJ não precisava esperar as investigações das corregedorias locais para depois então abrir processos contra os magistrados; Peluso argumentava que o CNJ poderia intervir depois que os corregedores dos tribunais locais investigassem as denúncias. Ao final, prevaleceu, por decisão do STF, a posição de Eliana Calmon.
Francisco Falcão afirmou que não será "calmoniano" nem "pelusiano" ao responder a pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT). "Eu estou na posição intermediária, de equilíbrio, de preservação da imagem da magistratura. Não podemos desmoralizar a imagem do Poder Judiciário", disse. "Mas seremos duros quando houver desvios", acrescentou.
E sobre o envolvimento da MAÇONARIA nas questões Judiciais. Quando tem maçon envolvimento, a palhaçada já começa no inquérito, o delegado ao invés de reunir provas ele desperdiça e destrói provas, retarda depoimentos, facilitando a negociata entre o réu maçon e vítimas, tstemunhas se correlaciona com PERITOS, MÉDICOS para fazer Laudo falso. E quando se tem a possibilidade de se comprovar através de exames médicos complementares ele desestimula os familiares das vítimas e convencem outros a desestir. E a JUSTIÇA quando também omite a solicitar exames complementares , mesmo os de direito indisponível, pois existindo provas visuais da pratica de crime sexual contra crianças e que estas negam por ameaças / promessas recompensa, etc. a elas e seus pais ACREDITO que deveria ser solicitado o exame por medico anti-maçônico (pois já tem laudo falso COMPROVADO de médico maçon) e diante da negativa em se fazer deve ser analisado à luz do CPP. Se o JUIZÃO também se recusa é sinal que o criminoso e seus defensores também MAÇONS são poderosos; mas pergunta-se para que serve a Constituição, em especial o artigo 37 ? O caso foi comunicado à Corregedoria Nacional de Justiça. MAS PORQUE ESSA RECUSA? Os Ministros do STF (Peluso,Marco Aurélio, etc.) que fiaram estonteados com a CORAJOSA, VALENTE e VERDADEIRA ministra Calmon será que também não estão ligados à MAÇONARIA? Apelamos para nosso Congresso Nacional aos parlamentares anti-maçônicos. Será que o vídeo (youtube) VERGONHA DE SER MAÇON (interpretado por Rolim) é em Razão desta palhaçada toda. (Ex-Min. Peluso em razão do número de processos ter aumentado NÃO significa que o povo acredita na JUSTIÇA - O Sr. sabe disso - pela sua cara na entrevista nem mesmo o Senhor estava acreditando no que estava dizendo (isso significa que o povo não tem a quem recorrer - Deveria ter VERGONHA hein?). E sobre as matérias PEDOFILIA X CASO PIA ? - E sobre as matérias (pesquisa google): PORQUE EU DEIXEI A MAÇONARIA ? e os comentários de ex-maçons de Grau 33 - no site www.simceros.org ?
ResponderExcluirGENTE isso é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito - Para que serve a nossa Constituição, em especial o artigo 37 (moralidade, imparcialidade, probidade e dever de eficiência)?