ZERO HORA, 02 de junho de 2012 | N° 17088. ARTIGOS.
Luiz Matias Flach, advogado e magistrado aposentado
“O desempenho de tais funções supõe seja o juiz independente; que tenha poder; que tenha consciência desse poder e dos deveres que ele impõe... que não se sinta ameaçado no exercício do cargo.” Desembargador Balthazar Gama Barbosa
É razoável que não se tenha mais a visão idealizada, como advertiu Calamdrei, de uma magistratura superior a todas as críticas e a qualquer suspeita, como se os magistrados fossem criaturas super-humanas e intocáveis. Mesmo assim, pedem-se juízes bons e justos, com formação e cultura adequada, com qualidades morais para exercerem, com independência, um dos poderes do Estado. A independência jurídica do Judiciário é fundamental, como está na Constituição Federal e é essência do Estado democrático. Para que o povo tenha confiança em seus juízes, exige-se que suas decisões não sejam pronunciadas por temor ou no resguardo de interesses determinados.
A Suprema Corte nacional trabalha muito, em temas difíceis, de índole constitucional, que exigem estudo, sensibilidade e, muitas vezes, coragem e clarividência para decidir. Embora com uma tradição importante, como obstáculo, aponta-se a indicação política de seus membros a favorecer, especula-se, caráter ideológico ou governamental em alguns pronunciamentos.
As atividades do Supremo Tribunal Federal têm dado margem a algumas controvérsias, ultimamente. Críticas em relação às decisões jurisdicionais são normais, em temas apaixonantes. Mas, também, são citadas desafeições entre membros do colegiado, declarações opinativas sobre circunstâncias da nação, e, até, insinua-ções suspeitosas.
Não bastasse o inconforto da situação, a entrevista em ZH com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, “Havia um tipo de insinuação” (ZH de terça-feira, dia 29), dá motivos para grandes apreensões em temas vitais para o normal funcionamento do Judiciário.
Afirma o ministro ter sofrido pressão do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão e que o Supremo passa por um momento de fragilidade. Alude a uma rede de intrigas que representaria modelo de Estado policial. Com peremptório “claro” admite que a fragilidade do momento aproveita para a Corte de Justiça ser pressionada. Percebeu o ministro insinuação de possível tentativa de amedrontá-lo. Outros ministros teriam também sido contatados.
A nossa nação, com muito esforço, busca consolidar a sua jovem democracia. A independência do Judiciário, em harmonia com os demais poderes, é indispensável. Não queremos juízes ameaçados ou amedrontados. A exigência vale para todos os juízes, muito mais para um ministro da Suprema Corte.
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