MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

JUIZ PEDE APURAÇÃO CONTRA COLEGA QUE COMANDOU CASO CACHOEIRA

FOLHA.COM, 21/06/2012

FERNANDO MELLO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA


Sob suspeita de ter vazado informações da Operação Monte Carlo, o juiz Leão Aparecido Alves, titular da Vara Federal responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira, fez uma representação no TRF (Tribunal Regional Federal) contra o colega Paulo Augusto Moreira Lima, juiz substituto que tocou o caso.

Leão, o titular, não despachou na Monte Carlo porque estava cedido ao TRF. Com isso, todas as decisões judiciais da operação foram tomadas por Moreira Lima.

Esta semana, Moreira Lima deixou o caso, após anunciar que estava sofrendo ameaças. Leão assumiria, mas se declarou impedido por ser amigo de um dos réus, José Olímpio de Queiroga Neto, acusado de exploração ilegal de jogos.

Agora, com os rumores de que teria vazado dados da operação, Leão fez uma representação contra Lima para saber se foi alvo de investigação a mando do colega.

Por conta das regras do foro privilegiado, Leão só pode ser investigado com aval do TRF. Caso ele tenha sido investigado sem autorização, o que seria ilegal e toda Monte Carlo poderia ser anulada.

SUSPEITAS

Semanas antes de a operação ser deflagrada, Moreira Lima e a Polícia Federal passaram a suspeitar de vazamentos. Em fevereiro, escutas mostraram que Queiroga, o réu amigo de Leão, sabia que havia uma apuração em curso. A PF juntou mais de 20 conversas que reforçariam a suspeita de vazamento.

Queiroga chegou a combinar com Cachoeira formas de protocolar pedidos de informação na 11ª Vara.

As suspeitas da PF sobre o vazamento recaíram sobre a mulher de Leão, que é advogada. Foi quando o juiz representou contra Moreira Lima.

PROCEDIMENTO

O juiz Cândido Ribeiro, que na época era o corregedor do TRF, disse que a representação é "apenas uma forma de pedir esclarecimentos". Ribeiro, segundo o tribunal, "recebeu a representação, ouviu três pessoas [não foi informado quem] e saiu da corregedoria".

Moreira Lima e Leão Aparecido não comentaram.

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, minimizou o vazamento e classificou a operação como "um sucesso". Segundo ela, a questão principal agora é garantir a segurança de Moreira Lima.

Calmon disse que o pai do juiz foi abordado por um policial e ele próprio recebeu ligação de um carcereiro informando que seu nome fora citado por presos. Moreira Lima também alegou cansaço, disse ela. "Deixá-lo [à frente do processo] seria um ato de desumanidade", concluiu.

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