EQUIPE AE - Agência Estado 23 de junho de 2012 | 8h 39
Um mês após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação enfrenta resistência na cúpula do Judiciário. Ao mesmo tempo que prometem publicar os salários de servidores, os tribunais superiores adotam postura inversa quando se trata de divulgar gastos dos ministros com dinheiro público.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a justificativa é que a lei precisa ser regulamentada por uma comissão que não tem prazo para fazê-lo nem data para se reunir. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manda o cidadão consultar tabelas de seu orçamento disponíveis na internet e não atende a consultas específicas.
Com a entrada em vigor da nova lei, em 16 de maio, os pedidos foram reapresentados. Em resposta por e-mail, após um pedido de prorrogação do prazo inicial de 20 dias, a Corte alegou que a Lei de Acesso será objeto de regulamentação pela Comissão de Regimento. "Aguarde-se a edição do respectivo regulamento, para o fornecimento das informações solicitadas."
A decisão de deixar as regras a cargo da comissão foi tomada em 6 de junho, em sessão administrativa. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sugeriu uma definição ali, mas o ministro Gilmar Mendes propôs que o assunto fosse levado ao grupo, o que foi aceito por todos. Internamente, ministros demonstram receio em relação a pedidos de informações sobre despesas. O Estado apurou que, enquanto o impasse não se resolve, Ayres Britto estuda publicar uma portaria com regras provisórias - assessores do ministro preparam uma minuta do texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
1: Por mais uma vez o Ministro Ayres Brito esta diante do que parece um salto triplo carpado hermenêutico, e por mais uma vez se vê diante da possibilidade de contribuir para evitar mais um "Golpe Branco armado para o Brasil".
ResponderExcluirVocê leitor pode estranhar a princípio as palavras que vou usar, mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados. Mas o golpe branco que planejam para o Brasil é pior do que o que foi dado no Fernando Lugo no Paraguai e tão sério que merece um pouco a mais de nosso esforço para compreende-lo.
Não é hora de fugir da "Realpolitic" pejorativamente (vou explicar mais adiante) e nem do maquiavelismo pejorativamente (também vou explicar mais adiante) e ficar com dedinhos, ofendido e cheio de não me toques. É hora de falar sério. O Brasil é a Galinha dos ovos de ouro das Ámericas e a votação do mensalão apressadamente é a derrubada de nossa democracia a médio prazo, arranjado pelos vende-pátria. Não será bom nem para situação e pior ainda para a oposição. Pois no fim seria uma guerra à mão armada.
Vou por partes porque o momento é crítico para todos nós. Primeiro explicando o que é a Realpolitic "pejorativamente", Realpolitic é alemão e quer dizer Realítica Política, diplomacia, a prática em detrimento de noções ideológicas, já o termo usado pejorativamente, quer dizer políticas que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas "pejorativamente", por que Maquiavel escreveu um livro O Príncipe, considerado cabeceira de cama de todos os Reis e políticos porque os ensina a governar em várias hipoteses de principados, direções que um governo pode tomar em situações que surjam de surpresa com atitutos boas ou más para manter o seu principado. E Maquiavel e Nietsche defendem a "Realpolitic" pejorativa como um tipo de realismo político, maquiavélico no pejorativamente que "Realpoliticmente dizendo" não é, pejorativamente, é o real da política como o "Realpolitic" pejorativamente não é, pejorativamente, é o real. E é o que esta arriscando a acontecer no Brasil, políticas coercitivias, imorais e maquiavélicas.
Estamos no auge do Maquiavelismo e da Realpolitic em seu uso pejorativo, em pleno vapor. A arapuca esta armada.