PENTE-FINO. Ronda do CNJ chega ao Judiciário do RS.
Vistoria tentará identificar eventuais falhas e boas práticas adotadas no TJ. GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA
De uma das salas do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a mulher responsável por investigar o Judiciário deflagrou ontem, por videoconferência, varredura no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ). Durante a semana, a equipe de 40 pessoas enviada pela ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai passar por varas, juizados especiais, gabinetes, unidades administrativas e cartórios extrajudiciais para verificar falhas e boas práticas adotadas no Estado.
De presença marcante, a baiana que cunhou a expressão “bandidos de toga” entrou na sala da videoconferência às 11h14min, acompanhada de três assessores. Sentou-se na ponta da mesa, de frente para a câmera que fazia sua imagem e voz percorrerem em tempo real mais de 2 mil quilômetros entre Brasília e a sede do TJ, em Porto Alegre.
Será a 25ª varredura do órgão realizada no país
Às 11h19min abriu a solenidade – com os pés descalços, ocultos embaixo da mesa. Firme nas palavras, Eliana se desculpou pela ausência em Porto Alegre, motivada por compromissos de trabalho, e explicou a natureza da inspeção: rotina.
– Não há denúncias. As informações que nos chegam são de que se trata de um tribunal sintonizado com o que há de mais moderno na administração de Justiça – elogiou.
– Recebemos de braços abertos o CNJ, certos de que essa inspeção só tem a contribuir – respondeu o presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
A passagem da equipe de juízes-auxiliares e servidores do CNJ é a 25ª inspeção realizada no país, dentro do compromisso assumido pela ministra quando assumiu a função de corregedora, em setembro de 2010: vistoriar os quatro maiores tribunais do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
A vistoria no TJ, onde tramitam quase 5 milhões de processos e trabalham cerca de 8 mil servidores, foca pontos como contratos, licitações, distribuição de processos, administração de precatórios, folha de pagamento, ações de improbidade e questões administrativas. O CNJ também vai ouvir sugestões e reclamações dos gaúchos.
– As pessoas vão ter oportunidade de dizer o que pensam da Justiça – destacou a ministra, que deixa o cargo de corregedora em setembro.
O resultado da varredura deve ser apresentado em um mês.
Serviço - A corregedoria do CNJ vai ouvir sugestões e reclamações sobre o funcionamento da Justiça gaúcha. Saiba como participar:
- Na sede do Tribunal de Justiça (Avenida Borges de Medeiros, 1.565, sala 615, Porto Alegre) até quinta-feira, entre 10h e 18h. É necessário apresentar identidade, CPF e comprovante de residência.
- Por meio de cadastro no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ (E-CNJ), no site www.cnj.jus.br/ecnj. Informações:
(61) 2326-5243.- A corregedoria do CNJ vai tratar apenas de questões administrativas, referentes ao funcionamento do Judiciário. O órgão não interfere nas decisões tomadas nos tribunais.
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