MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

SUPREMO ENCRENCADO



ZERO HORA 16 de setembro de 2013 | N° 17555

PAULO SANT’ANA


O Supremo Tribunal Federal se prepara, esta semana, para aceitar os embargos infringentes dos réus do mensalão e com isso sujar a história brasileira de injustiça judiciária jamais vista em nosso país.

O ministro Marco Aurélio Mello declarou na semana passada que o povo brasileiro irá se revoltar contra a decisão que o Supremo ameaça tomar. E declarou que acha justa essa revolta contra o Tribunal que ele integra.

Será uma vergonha. Dizem alguns raros que apoiarão essa decisão espúria do STF, entre eles o companheiro Cláudio Brito, que um dos princípios que baseiam essa decisão absurda e revoltante que o Supremo irá tomar é que em todas as instâncias sempre há recurso contra condenações, por que não haveria no Supremo?

Ora, é simples a resposta: porque o Supremo é a última instância. E não pode haver outra instância além da última, ora bolas!

E assim, aceitando os embargos infringentes contra decisão sua, o Supremo se transforma quase que numa primeira instância.

Isso é uma barbaridade.

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