MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

MANDANTE DA MORTE DE DOROTHY SERÁ JULGADO PELA 4ª VEZ

FOLHA.COM 17/09/2013 - 12h00

CONDENADO PELA MORTE DE DOROTHY SERÁ JULGADO PELA 4ª VEZ

AGUIRRE TALENTO
DE FORTALEZA



O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang em 2005, enfrentará nesta quinta-feira (19) seu quarto julgamento do caso.

Sua defesa investe em dois trunfos para tentar convencer o júri de sua inocência: o depoimento de um ex-policial federal que investigou a morte de Dorothy e um documento inédito que provaria que um delegado de polícia forneceu a arma do crime.

"Consegui documentação muito séria sobre isso, que pode até comprometer o Ministério Público", afirmou o advogado Arnaldo Lopes, sem adiantar detalhes.

Nos três julgamentos anteriores, Bida foi absolvido uma vez e condenado duas vezes. No último, em 2010, Bida foi condenado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o julgamento em maio deste ano, sob o entendimento de que a defesa do fazendeiro foi cerceada.

Cinco pessoas são acusadas de participar do crime: além de Bida, Regivaldo Galvão, o Taradão, também foi condenado como mandante.

Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados, respectivamente, como autor e coautor do homicídio. Amair Feijoli, o Tato, foi acusado de ser o intermediário entre os executores e os mandantes.

Bida era dono de um lote de terra em Anapu (a 766 km de Belém) visado por Dorothy para a criação de um assentamento.


Tarso Sarraf/Folhapress

O fazendeiro Bida, que será julgado pela quarta vez pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang


ARMA DO CRIME

Passados três anos do seu último julgamento, o caso, que já era complexo, com constantes mudanças de versões dos envolvidos, teve novas revelações.

A principal é que a arma do crime teria sido fornecida por Marcelo Luz, delegado de Polícia Civil de Anapu. As afirmações são de Tato, considerado o intermediário do crime, e do ex-policial federal Fernando Raiol, que participou das investigações da morte da missionária.

Ambos serão ouvidos como testemunhas no julgamento. Rayfran, o assassino confesso, também será testemunha de Bida.

Mas o Ministério Público vai questionar a credibilidade de Raiol para tentar desqualificar seu depoimento, já que ele foi condenado em um processo por extorsão mediante sequestro e só depois disso resolveu falar o que sabia sobre o caso Dorothy.

A acusação ouvirá um delegado de polícia que participou da investigação, um ex-funcionário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma missionária que trabalhou com Dorothy.

O promotor Edson Cardoso se baseará em depoimentos anteriores prestados pelos envolvidos no crime, que chegaram a dizer que havia uma promessa de R$ 50 mil pela morte da missionária.

Bida nega ter ordenado o crime e que os depoimentos em que é acusado foram forjados. "Correram pro Tato e fizeram proposta de delação premiada pra ele dizer que eu e Regivaldo [Galvão, o Taradão] tínhamos mandado [matar Dorothy], que cada um ia dar R$ 25 mil", disse em entrevista à Folha em novembro do ano passado.

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