Marco A. Birnfeld - Espaço Vital
Jornal do Comercio, 15/05/2012
Omelete magistral
Na coluna Brasil Confidencial, da revista IstoÉ, desta semana, um potim curioso.
“Gente
que acompanha mensalmente os gastos públicos se surpreendeu com uma
compra feita este mês pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O
órgão gastou R$ 13 mil com 6.600 dúzias de ovos de galinha branca”. Procura-se saber o destino do omelete judicial.
Corrida para adaptação
A um dia da entrada em vigor da
Lei de Acesso à Informação, ministérios, tribunais, órgãos, estatais e
bancos oficiais correm para colocar em funcionamento as salas de
atendimento ao público, uma exigência legal. A lei, sancionada em 18 de
novembro do ano passado, regulamenta o acesso a informações públicas e
sigilosas. A partir de amanhã (16), quando entra em vigor a Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, os órgãos terão prazos definidos para
responder aos pedidos, e o servidor que descumprir a lei poderá ser
punido - pode até sofrer processo por improbidade administrativa. Os
efeitos da lei se estendem aos três Poderes da União, estados e
municípios.
Leia a íntegra da lei em www.espacovital.com.br
Quarenta na fila
Há
na mesa da presidente Dilma 40 processos com as listas tríplices dos
indicados para o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do
Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais. Na lista do STJ, uma das candidatas é cunhada do gaúcho Ari Pargendler, presidente do STJ.
Se a moda pega...
A
Grécia tem um ano para aprovar uma lei que garanta reparação para
vítimas da lentidão judicial. O prazo foi dado pela Corte Europeia de
Direitos Humanos, que considerou muito grande a quantidade de
reclamações (250) recebidas pela demora judicial no país. Na estimativa feita pelo tribunal, “no mínimo sete anos são necessários para a conclusão de um caso criminal comum”.
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