REVISTA ISTO É N° Edição: 2218, 15.Mai.12 - 17:50
Nomeação para o CNJ de advogado, filho
de ministro sob investigação, irrita a corregedora Eliana Calmon.
Presidenta Dilma Rousseff pode vetar.
Izabelle Torres
INDICAÇÃO
O advogado Emmanoel Campelo prestou serviços ao PMDB na Câmara
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de
Justiça, é boa de briga e se notabilizou nos últimos meses por enfrentar
o lado podre do Judiciário. Graças a ela, o Brasil tomou conhecimento
de suspeitas que pairam sobre os “bandidos de toga”, que foram
protegidos durante longos anos pelo corporativismo. Agora, a ministra
começa a alertar sobre outro movimento de bastidores que também pode
atrapalhar a apuração de crimes praticados por magistrados. Segundo
Eliana Calmon, “elites podres do país querem infiltrar gente dentro do
CNJ para minar a instituição”. O desabafo, proferido na sexta-feira 4,
durante discurso para deputados estaduais da Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro, tem destino certo. O “infiltrado” é o advogado Emmanoel
Campelo, que prestou ao longo do tempo serviços à cúpula do PMDB na
Câmara, especialmente para o líder Henrique Eduardo Alves (RN), de quem é
conterrâneo e foi assessor. Com trânsito livre no mundo político, o
nome do advogado foi aprovado a toque de caixa pelos deputados e na
semana passada recebeu discretamente o aval do Senado. Agora o ato de
nomeação está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff, que não tem prazo
para fazê-lo. Se depender da torcida dos integrantes do CNJ, não o fará.
Não faltam argumentos para as resistências
do CNJ ao indicado do Congresso. Uma das mais fortes reações partiu dos
conselheiros próximos à corregedora Eliana Calmon, que têm nas mãos um
processo contra o pai de Emmanoel Campelo, o ministro do Tribunal
Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira. Ele é investigado sob sigilo por
suposta prática de improbidade administrativa. Nos registros do CNJ,
também constam denúncias contra Pereira por suposto tráfico de
influência. O caso ainda não foi concluído e não há data prevista para a
conclusão das investigações. Paralelamente, Pereira responde a um
processo no Supremo Tribunal Federal por nomear um funcionário fantasma
para seu gabinete em 2004. Apesar dos processos, os políticos que
apadrinharam a indicação de Campelo louvaram o novo conselheiro. “O PSD
está orgulhoso por ter participado da indicação de Campelo”, ressaltou
Fábio Faria (PSD-RN). “O apoio dos partidos foi amplo e reflete o apoio
ao nome dele”, completou o padrinho Henrique Alves.
IRADA
A corregedora do CNJ, Eliana Camon, acusa “elites podres” de minar a instituição
Conselheiros ouvidos por ISTOÉ consideram estranho não apenas o fato
de o filho de um magistrado investigado pela corregedoria assumir o
posto de conselheiro. Também causa estranheza a forma como sua indicação
foi feita e aprovada. No fim de dezembro, o deputado Henrique Eduardo
Alves assinou a indicação do filho do amigo. Conseguiu o apoio de 13
partidos e aproveitou a última sessão da Câmara em 2011 para articular a
indicação de Campelo para a vaga do CNJ. Foram 360 votos contra 11.
Ocorre que a aprovação ocorreu quase seis meses antes do fim do mandato
do então ocupante da vaga Marcelo Nobre. Eliana Calmon tem dito que a
“infiltração” ainda não aconteceu. Refere-se ao fato de o nome de
Campelo estar dependendo do aval da presidenta. Há pressões para que
Dilma Rousseff vete a indicação. Mas há também o entendimento de que
ela poderia sofrer um desgaste político com a Câmara, caso opte por
barrar a ida de Emmanoel para o CNJ.
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