MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS É MAIOR QUE NAS FRONTEIRAS

Justiça. Segurança dos tribunais superiores tem mais homens que o patrulhamento das fronteiras do país - O GLOBO, 08/10/2011 às 17h36m- Roberto Maltchik


BRASÍLIA - A mais alta esfera do Poder Judiciário, representada por cinco tribunais superiores, tem em Brasília mais seguranças e vigilantes que a Polícia Federal consegue manter nas fronteiras do país. Nos 15,7 mil quilômetros limítrofes, a PF tenta combater a passagem de armas e drogas, além de frear o contrabando, com um grupo que varia entre 900 e mil agentes.

Nos tribunais, um batalhão de 1.211 vigilantes e seguranças cumpre uma missão bem menos engenhosa: garantir a proteção de 93 ministros e o controle do entra-e-sai nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).

São 13,2 guardas para cada um dos brasileiros que alcançaram o topo da pirâmide da magistratura. Quadro avesso ao do Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia Aciolly, executada com 21 tiros sem que ao menos um guarda estivesse ao seu lado. Número que supera até mesmo a tropa de 969 vigilantes contratados para cuidar do cofre do Tesouro: as nove diretorias e a sede do Banco Central na capital federal.

A elite do Judiciário ainda conta com um batalhão de 386 recepcionistas, 287 motoristas e 271 copeiros e garçons. Há também casos peculiares, como os 14 lavadores de carros do STJ e o grupo de cinco contratados para limpar as áreas envidraçadas do TST.

Em quase 100% dos casos, são contratos de terceirização firmados com empresas especializadas em destinar pessoal à administração pública no Distrito Federal. Grupos que acumulam lucros para cada funcionário cedido.

E, de acordo com um alto servidor do Judiciário, servem de catapulta para que parentes de servidores ou amigos de operadores do Direito abocanhem uma vaga junto ao poder.


STJ diz que estrutura demanda segurança extra - O GLOBO, 08/10/2011 às 17h41m

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o quadro de seguranças e vigilantes é necessário em razão do tamanho da estrutura, com três prédios anexos, e da relevância dos processos que tramitam na Corte, principalmente na esfera criminal.

O secretário de Administração e Finanças, Silvio Ferreira, também dá destaque à contratação de deficientes. Como exemplo, explica que o STJ decidiu contratar 278 surdos, que atuam na digitalização de processos. Ele ainda diz que o STJ controla nos detalhes os contratos terceirizados e reaproveita pessoal, quando novas vagas são abertas.

- Abriu uma vaga de copeira, a gente promove alguém da limpeza. A gente não sai pegando pessoas. O pessoal pede para pôr alguém, mas eu sou muito chato com isso. Eu não indico um terceirizado. E não admito que venha me pedir vaga para terceirizado - afirmou Ferreira.

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