BANDIDOS ATRÁS DA TOGA - CASOS DEVEM SER APURADOS NOS ESTADOS, DIZ PRESIDENTE DO STF

DENÚNCIAS CONTRA JUÍZES. Casos devem ser apurados nos Estados, diz ministro - ZERO HORA 03/10/2011


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) priorize a fiscalização de corregedorias locais nos Estados. Em entrevista publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, Peluso disse que os órgãos de investigação internos dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema.

Segundo Peluso, o CNJ pode investigar juízes individualmente, mas deve dar mais atenção às corregedorias. O Conselho, afirmou, não deve atuar em todos os casos porque essa ampla atuação tornaria as corregedorias locais ainda mais ineficientes.

– A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão (CNJ) está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão (CNJ). E isso vai criar um número tal no CNJ que em pouco tempo ele vai ter uma avalanche de processos – disse.

Na entrevista, Peluso evitou comentar a declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que a redução de poder de investigação do CNJ pode levar à impunidade de “bandidos que estão escondidos atrás da toga”. Perguntado sobre como o CNJ atuaria diante do volume de acusações que precisam ser apuradas contra os juízes no Brasil, Peluso disse haver “vários métodos possíveis”.

– Se há uma suspeita, ou se há uma denúncia que num tribunal tal ou qual a corregedoria e o próprio tribunal não estão cumprindo esse dever, por exemplo, é possível fazer um mutirão e rapidamente verificar os processos que estão em andamento – argumentou.

O ministro, no entanto, admitiu que o CNJ tem sido tímido ao investigar corregedorias:

– Porque tem dado prioridade aos casos individuais.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como defendo o princípio federativo e a descentralização do Poder Judiciário, concordo em parte com o Presidente do STF. Entretanto, o Poder Judiciário deveria manter uma Corregedoria Nacional como segundo instância de controle, fiscalização e recursos, evitando que o corporativismo, a prevaricação, a conivência e o apadrinhamento estimulem a impunidade.