MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

AUMENTO DO JUDICIÁRIO - ACIMA DO TETO SALTA DE 512 PARA 4.814 SERVIDORES = 840%

AUMENTO DO JUDICIÁRIO. Número de salários acima do teto pode crescer 840% - ZERO HORA 05/10/2011

A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que recebem os supersalários – acima do teto do funcionalismo, atualmente de R$ 26,7 mil. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário e do Ministério Público da União (Anata), saltaria de 512 para 4.814 o número de servidores acima do teto.

Os números levam em conta os oito tribunais com dados disponíveis para esse tipo de cálculo. A proposta de reajuste prevê correção média de 54% para analistas e 56% para técnicos, dependendo do estágio da carreira em que o servidor se encontra. Como o projeto eleva de forma linear o salário, os servidores que recebem “penduricalhos”, como funções comissionadas, superariam o teto.

– Se esses dados forem confirmados, é absolutamente inviável aprovar esse projeto de lei – avaliou o deputado Claudio Puty (PT-PA).

A Anata fez o levantamento em apenas oito dos cerca de 50 tribunais instalados no país, o que sugere que os servidores com supersalários, caso o projeto venha a ser aprovado, pode atingir número superior aos 4.814 encontrados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que motivos impedem o Judiciário de cortar os salários acima do teto para cumprir a lei? Se é a constituição, está na hora de mudar de constituição, trocando-a com outra mais enxuta, própria de texto de carta magna, com direitos e deveres harmonizados, coativa contra os criminosos, com justiça descentralizada, sem privilégios corporativistas e sem detalhes, entre outras mazelas.
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