O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
sexta-feira, 25 de março de 2011
A JUSTIÇA NA CONTRAMÃO
É uma vergonha! Como pode um juiz que, antes da posse, elogia a Lei da Ficha Limpa como instrumento de moralidade que nasceu da vontade popular, e depois, empossado como ministro do STF, vote contra esta mesma Lei? O que deve ter mudado o seu voto? Como podemos conviver com um PODER que demora para decidir temas relevantes e de impacto social, diverge da decisão de uma Corte Superior especializada e interpreta a constituição para beneficiar o individual em detrimento do interesse público e na contramão da mobilização nacional em favor da moralidade política?
Como podem os magistrados brasileiros divergirem tanto da constituição, interpretando cada um ao seu modo sem segurança ou interesse público?
Como pode uma corte suprema divergir de uma corte superior especializada no assunto que é o Tribunal Superior Eleitoral?
Ou o STF é um poder alienado ou a constituição federal é um documento que perdeu sua finalidade para garantir a segurança jurídica, os princípios básicos da administração pública e a paz social.
Já está na hora da sociedade organizada, sacrificada pelas benevolências das leis, pelas mazelas do judiciário e pelo poder dos corruptos nas instituições democráticas, reivindicar uma nova JUSTIÇA e uma nova e enxuta CONSTITUIÇÃO.
Por se tratar de um poder centralizador e causa da morosidade judicial para o transitado em julgado, defendo a extinção do Supremo Tribunal Federal (STF) distribuindo suas atribuições ao STJ e TSE que, com autonomia e independência, promoverão a aplicação da lei e da justiça nas áreas de suas competências, reduzindo instâncias de recursos, prazos processuais, divergências, burocracia e morosidade dos processos para aumentar a segurança jurídica e a confiança no PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
VEJA NESTAS CHARGES A INDIGNAÇÃO DO POVO
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