No meu site e blogs venho adotando um posicionamento a favor da construção de um sistema de ordem pública envolvendo e aproximando o Poder Judiciário dos demais instrumentos de coação, justiça e cidadania. Um poder judiciário comprometido com a paz social que utilize a espada da justiça, instrumento que simboliza a aplicação coativa da lei. E não um poder benevolente, divergente, alternativo que lava-as-mãos para as questões centralizando o transitado em julgado em poucos magistrados investidos nas cortes superiores, fomentando a morosidade, a impunidade, a prescrição dos crimes, a desmoralização das decisões e enfraquecimento das instâncias primárias e regionais.
Olha o exemplo da justiça no Uruguai e nos EUA, bem menos onerosa e mais capacitada do que a nossa, onde a polícia é força auxiliar e essencial à justiça e o juiz é garantidor da ordem e supervisor comprometido com a aplicação coativa da lei, de plantão, sem burocracia e com decisões rápidas, especialmente nos casos de menor relevância.
Veja bem...siga este pensamento...
As forças policiais se tornam forças auxiliares e essenciais à justiça, retirando sua pecha de instrumento político do Executivo. A polícia encaminha os litigantes e as questões envolvendo as ilicitudes diretamente ao juiz de plantão. Este decide na hora ou determina uma investigação policial para posterior audiência. Investigações rápidas, depoimentos gravados e filmados e um relatório circunstanciado da autoridade policial é encaminhada à justiça para decisão, audiência com o contraditório ou posterior processo documental no seu rito formal na justiça.
Fica extinto o atual inquérito policial, uma peça acessória, morosa e arcaica cuja finalidade é amarrar a polícia, promover o retrabalho no judiciário e fomentar a lerdeza do processo.
Há tempo perdido e sobrecarga aos delegados de polícia que violam a lei ao se ausentarem das oitivas, delegando-as ao escrivão ou investigador. Esta mesma sobrecarga recai no promotor e no juiz na presença de muitos volumes e peças formais em cada trâmite. No final, se atentam apenas às provas, ao relatório da autoridade policial e alguns depoimentos contraditados para anular.
Um sistema burro e anacrônico como este só serve para aumentar a morosidade, a dependência e a ineficácia da justiça brasileira. E neste cenário, o Poder Judiciário brasileiro não obtém capacidade e jamais conseguirá recursos para atender, dentro da oportunidade, a demanda e o clamor nacional por justiça. Não é a toa que a justiça vem ao longo do tempo sendo desrespeitada e desacreditada.
ALERTA
Pode ser uma utopia visionária, mas um dia a sociedade brasileira e os policiais perderão a paciência com a distancia, com o descompromisso e com a inércia do judiciário nas questões de ordem pública.
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