CORRUPÇÃO NO TRIBUNAL GAÚCHO. AJURIS REPUDIA

Marchezan Jr: "Com certeza existe corrupção no Tribunal gaúcho". RADIO GAÚCHA, GAÚCHA REPÓRTER, 30/03/2011 - 15h11

Nota da Ajuris repudia declaração do deputado federal Nelson Marchezan Jr no Conversas Cruzadas do último dia 24 de março, sobre juízes e desembargadores que venderiam sentenças. A associação declarou irresponsável a conduta do parlamentar em deixar sob suspeita a magistratura gaúcha. Assim explicou Marchezan: - Aquele programa era sobre o ficha limpa, e eu dizia que a ficha limpa devia ser pra parlamentares, juízes, promotores, governadores, qualquer servidor público. Porque a corrupção existe em todo o lugar.

Marchezan afirmou: - Com certeza existe corrupção no Tribunal gaúcho, assim como existe no primeiro nível do Tribunal gaúcho. Esta mordaça que o Judicário impõe à sociedade quando alguém faz uma crítica correta ou não caracteriza o espírito democrático que ele alega nesta nota.


Presidente da Ajuris: "O deputado Marchezan estrapolou qualquer limite da racionalidade". RADIO GAÚCHA, GAÚCHA REPÓRTER, 30/03/2011 - 15h30

O presidente da Associação dos Juízes do RS, Dr João Ricardo dos Santos Costa entrou em contato com a Gaúcha para contestar a entrevista do deputado Nelson Marchezan Jr, quando o parlamentar disse que juízes vendem sentenças no RS.

"É um fato que nos deixa indignados porque nós não temos no nosso currículo fatos como ele esta imputando. Se fossemos um Tribunal de conduta questionável, até poderiasse abrir um debate". O jurista disse que está tomando providências para que o fato seja esclarecido. "O deputado Marchezan estrapolou qualquer limite da racionalidade, ele tem que respeitar as instituições públicas". Costa afirmou que o Judiciário não tem vinculação partidária,nem alinhamento com o governo. "As suas declarações são vazias. O Poder Judiciário do RS, que em todas as pesquisas da FGV indica que tem a maior credibilidade do país, não admite este tipo de coisa". Sobre a declaração de vencimentos, defendeu: "nós não recebemos um centavo que a sociedade não tenha acesso".


Ajuris publica nota de repúdio a deputado - POR JOMAR MARTINS - Consultor Jurídico, 30/03/2011.

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul publicou uma nota à sociedade gaúcha expressado seu repúdio às declarações do deputado federal Nelson Marchezan Júnior, do PSDB. No dia 24 de março, o parlamentar afirmou no Programa Conversas Cruzadas, da TVCOM (Grupo RBS), que ‘‘juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul vendem sentenças’’ e que ‘‘juízes e parlamentares protegem-se mutuamente’’.

O presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, disse que caso o parlamentar tenha informações sobre corrupção no Judiciário, ‘‘é seu dever, como homem público, levá-las ao Tribunal de Justiça do Estado, para que sejam apuradas, e não fazer insinuações demagógicas’’. Segundo ele, estas insinuações em nada contribuem para a democracia e o respeito às instituições, ‘‘e apenas servem aos seus propósitos eleitoreiros’’.

Em 28 fevereiro, o deputado foi chamado de ‘‘irresponsável’’ pelo subprocurador-geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público Estadual, Delmar Pacheco da Luz, numa matéria do jornal Zero Hora. O diário estava repercutindo declarações do parlamentar, que acusou o MP de receber valores ilegais referentes à URV. ‘‘São quase dois milhões de reais para cada ‘sortudo’ do MP do RS’’, acusou o parlamentar.

A PEDIDO - NOTA DE REPÚDIO, ZERO HORA 29/03/2011

A Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul vem manifestar à sociedade rio-grandense seu repúdio ao deputado Nelson Marchezan Júnior que, na última quinta-feira (24/03), no programa Conversas Cruzadas, afirmou haver juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul que vendem sentenças e que juízes e parlamentares protegem-se mutuamente. A conduta do referido deputado é irresponsável, na medida em que deixa sob suspeita toda a Magistratura gaúcha, que ao longo dos anos vem sendo considerada a melhor do País, embora seja a que atende ao maior volume de trabalho. O parlamentar, movido por um rasteiro desejo de vingança que decorre de seus insucessos judiciais, não perde oportunidade para agredir a Magistratura de seu Estado. Para isso, esconde-se sob o manto da imunidade, criada para proteger os parlamentares no exercício de sua função constitucional, e não para servir a sentimentos mesquinhos. Caso o deputado tenha informações sobre corrupção no Judiciário, é seu dever, como homem público, levá-las ao Tribunal de Justiça do Estado para que sejam apuradas, e não fazer insinuações demagógicas, que nada contribuem para a democracia e o respeito às instituições, e apenas servem aos seus propósitos eleitoreiros. João Ricardo dos Santos Costa, presidente