MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

domingo, 6 de março de 2011

JUSTIÇA REFÉM DO PRÓPRIO MEDO

"A vida de um juiz que aplica a lei com rigor acaba, de uma forma ou de outra. Ou os bandidos te matam, ou você se transforma em um refém do próprio medo." Odilon de Oliveira, Juiz Federal.

Esta frase publicada em meio à reportagem publicada na Revista Veja desta semana (edição 2207 de 09/03/2011) é impactante, pois revela um sentimento de impotência, de insegurança, de fraqueza de uma autoridade judiciária que pertence ao um poderoso Poder de Estado que paga os melhores salários entre os servidores públicos de nível superior neste país.

É tão dramático o seu apelo que ele mesmo não aconselha os juízes mais jovens a seguir o seu caminho. Isto significa que o desejo deste bravo, mas decepcionado, magistrado é de que os juízes mais jovens não sejam rigorosos nas suas decisões, sob pena de entrar na mesma situação de refém do medo em face do terror imposto pelos bandidos. Deu a entender que a justiça brasileira capitulou, rendeu-se para o crime.

Não será este o motivo que impede a justiça brasileira de ser coativa? Não serão estes exemplos vivos dos que ousam lutar contra o crime, mas perdem a vida social, a liberdade de ir e vir, o convívio com os familaires, a segurança e a paz interior que estão afastando os magistrados da coreção e levando-os para uma postura de benevolências, postergações, indecisões, divergências e medidas alternativas que deixam livres os autores de crimes no Brasil?

Infelizmente, estou convencido que sim, pois cada vez mais a justiça brasileira dá exemplos de paralisia, cegueira, inoperância e descompromisso na preservação da ordem pública. A constituição é anacrônica, as leis são brandas, as reformas no judiciário são superficiais, a justiça brasileira enfraqueceu e a insegurança dos magistrados para a aplicação coativa da lei é um fato revelado pelos próprios magistrados que tentam fazer valer as leis que existem.

Vale a pena conferir a reportagem, e não deixe o medo passar para você também, mas mande apoie estes magistrados lutadores que colocam suas vidas em risco contra o crime e a violência. Se estes homens não receberem apoio, recursos e segurança para continuarem a luta, hoje quixotesca, o Brasil não sairá do fundo do poço onde se encontra. Sem justiça uma nação fica a mercê da bandidagem, dos rebeldes, dos justiceiros e do medo.

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