ZERO HORA 12/04/2012
A Justiça brasileira chegou perto, mas não conseguiu cumprir sua meta estabelecida para o ano passado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário julgou 16,8 milhões de processos em 2011, ou 92% do total estabelecido.
No ano passado, a Justiça recebeu 18,2 milhões de novas ações, quase 1 milhão a mais que o número de processos protocolados em 2010. Embora não tenha conseguido bater sua meta, o Judiciário, proporcionalmente, julgou mais processos em 2011 se comparado ao período anterior – um crescimento de 4%.
– Isso demonstra que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade – afirmou Fabiano de Andrade Lima, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, órgão responsável por coordenar e controlar a Justiça brasileira.
As metas de trabalho do CNJ foram instituídas pelo próprio órgão, em 2009, como forma de dar mais agilidade ao Judiciário.
– As metas consistem num esforço para atacar os pontos que necessitam de mais cuidados em cada tribunal, de forma a serem reforçados com o apoio do CNJ – afirmou o conselheiro do órgão, José Guilherme Werner.
Os tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, quase atingiram a meta, chegando a 98% do estabelecido.
A Justiça Federal, segundo os números do CNJ, julgou praticamente a mesma quantidade de processos que recebeu. Já nos tribunais dos Estados, a média de tarefas cumpridas foi de 88,95%. O melhor resultado foi do Tribunal de Sergipe, que superou a meta, julgando 119% dos casos recebidos. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%.
O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
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