O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
sábado, 21 de abril de 2012
BATE BOCA DE MINISTROS ABALA O STF
TOGAS EM CONFLITO - Críticas de ex-presidente do Supremo a Joaquim Barbosa provocam reação forte do ministro, obrigando Ayres Britto a intervir. ZERO HORA 21/04/2012
Palco da elite do Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) não parece ser exatamente um espaço para consolidar amizades. A prova é a relação conflituosa entre Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, que deixou o comando do tribunal na quinta-feira: em entrevista, Barbosa acusou o colega de ter manipulado decisões do Supremo.
Barbosa deverá assumir a presidência do STF em novembro, quando Carlos Ayres Britto se aposentará de forma compulsória. E não poupou adjetivos pejorativos para se referir a Peluso ao jornal O Globo: “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativista”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. No conjunto das declarações, em que insinuou preconceito pelo fato de ser o único negro na Corte, criticou a condução dada por Peluso às sessões:
– Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.
Ciente do excesso, Peluso tentou pedir desculpas
No começo da semana, Peluso havia dito que Barbosa é inseguro, chegando a pôr em dúvida a doença crônica que ele tem na coluna. Ao responder em tom elevado, Barbosa tumultuou de vez as relações no Supremo. Para evitar que o foco de animosidade se expanda, Ayres Britto tratou de apaziguar. Primeiro, disse nunca ter visto qualquer demonstração de racismo no STF. Em seguida, afirmou que não seria possível alterar resultados de decisões por questões práticas.
– Proferido o resultado do julgamento, é impossível haver manipulação. É impossibilidade logística – disse.
Peluso, que dera a entrevista que desencadeou a reação, percebeu que havia se excedido. Por isso, ainda na quinta-feira, tentou por duas vezes um pedido de desculpas a Barbosa, sem sucesso. Na primeira tentativa, foi ao gabinete do colega, mas ele não estava. Depois, telefonou para o gabinete, mas não foi atendido. Mais tarde, no salão contíguo ao plenário, Peluso encontrou-se com Barbosa e pediu desculpas na frente de colegas. Barbosa o cumprimentou, mas já havia informado que daria a entrevista.
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