MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 10 de abril de 2012

APOSTANDO NO STF PARA ESFRIAR O CASO E EVITAR CASSAÇÃO


Demóstenes aposta no STF para esfriar caso e evitar cassação - Hoje na Folha, 10/04/2012 - 08h44


O senador Demóstenes Torres (sem partido) planeja esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise o pedido de anulação dos indícios contra ele nas investigações da Polícia Federal para só então discutir uma eventual renúncia, informa reportagem de Leandro Colon e Gabriela Guerreiro, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A defesa de Demóstenes afirma que vai entrar hoje com um pedido para que seja anulado o poder de prova das gravações telefônicas que o ligam ao empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogo ilegal. O senador alega que, por ter foro privilegiado no STF, não poderia ter sido monitorado sem o aval da corte.

Juridicamente, avalia o senador, uma renúncia a esta altura levaria o seu caso para o Tribunal de Justiça de Goiás, onde tem foro como procurador de Justiça. Lá, corre o risco de ter sua prisão pedida, o que hoje ele descarta no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Por que será que "eles" sempre buscam abrigo no STF? O foro privilegiado e o histórico do STF nestes casos respondem a esta pergunta.

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