MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 27 de março de 2012

TRANSPARÊNCIA NO SUPREMO


Supremo começa a divulgar dados de processos em andamento na corte. Site do STF passa a publicar informações, que serão atualizadas diariamente, com objetivo de tornar mais transparente a gestão e facilitar a consulta pública. 26 de março de 2012 | 14h 48. do estadão.com.br


O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira, 26, mecanismo de prestação de contas da Corte com estatísticas e informações sobre andamento de processos. As páginas serão atualizadas diariamente e a iniciativa tem por objetivo incentivar a transparência e o acompanhamento da gestão do STF.

De acordo com a secretária geral da presidência, Maria Cristina Petcov, é a primeira vez que um Tribunal publica dados oficiais para consulta pública. Atualmente, segundo a ferramenta, 63.643 causas estão em andamento, divididas entre os 11 ministros do Supremo. É possível saber quantos e quais processos estão com cada um.

No link "Estatísticas", por exemplo, é possível observar que dos 63 mil processos, 40.833 ainda não tem decisão final. Já em "Movimento Processual" tabelas registram o número de processos recebidos, distribuídos e julgados de 1949 até os dias atuais.

"O novo instrumento implantado pelo STF deve inspirar gestores de tribunais de todo o país para a adoção de estratégia semelhante de modo a garantir a melhoria na transparência do Judiciário", afirma a secretária geral. Os dados, até o momento, não constam também em formato aberto, ou seja, cuja formatação pode ser lida por programas de computador e, assim, facilitar pesquisas e cruzamento de dados. / Com informações do STF

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