MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 26 de março de 2012

OS BONS E MAUS JUÍZES

Léo L. Vieira, Jornalista, Bagé/RS - JORNAL DO COMERCIO, 26/03/2012

Em todos os campos de atividades, existem os bons e os maus. Este complexo e tumultuado processo de envolvimento de personalidades em falcatruas e desvio de conduta nos aponta que existem muitos astuciosos e fraudulentos que permanecem livres e intocáveis pela Justiça. Os brasileiros não se surpreendem mais quando acusações idôneas feitas se invertem e se convertem em favor de instituições, de políticos, de empresários, incluindo até juízes e o Judiciário por serem suspeitos e alvo de acusações que vão de corporativismo a pagamento de supersalários a magistrados. Este processo decisivo de aprimoramento da Justiça brasileira irá certamente eliminar os maus juízes como os que foram apontados pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, ao declarar que eles seriam “bandidos de toga”.

Na verdade, esta imensa maioria de juízes honestos não se enquadra nas investigações do CNJ, e sim uma minoria estaria sob suspeição ao julgar-se intocável pelo cargo que exerce. A imprensa publicou que “a Justiça brasileira, não é de agora, é percebida como uma instituição fechada, insensível, que fornece sentenças mais dependentes da vontade volátil de cada juiz do que do espírito ou da forma da lei”. Reservadamente e até com certo temor mantenho minhas restrições com determinados juízes do Interior que julgam sentenças favoráveis a fundações e instituições suspeitas de manterem relações fechadas para proveito e benefício próprio. A zelosa ministra Eliana Calmon exige maior transparência e mais poder para investigar e punir juízes.

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