O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
sábado, 3 de março de 2012
CALMON - MAIORIA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS É SERIA E CORRETA
Eliana confirma investigação em SP. 'Maioria dos magistrados brasileiros é séria e correta', diz Eliana Calmon - CORREIO DO POVO, 03/03/2012
A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que o CNJ retomará as investigações patrimoniais de magistrados paulistas e na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e disse que essa apuração será feita em parceria com o próprio Tribunal.
Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou que o Conselho retomasse as investigações, que haviam sido interrompidas depois da decisão do STF, em dezembro de 2008. Fux permitiu que o CNJ use dados de declarações de imposto de renda e da folha de pagamento, mas não do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. Segundo Eliana, a maioria dos desembargadores do TJ-SP quer uma parceria com o CNJ. Para ela, intimidações nas apurações do conselho são coisa do passado.
"Eu já tenho os dados do Tribunal de São Paulo e agora os técnicos podem trabalhar com eles. Agora a Corregedoria atuará junto com o Tribunal de São Paulo, porque a maior parte dos desembargadores quer um diagnóstico real do que está acontecendo no Tribunal e na folha de pagamento". A ministra disse que a maioria dos magistrados brasileiros é séria e correta, e que apenas alguns se deixam intimidar por juízes ''vagabundos''.
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Eram os dados que estavam nas declarações do Coaf, que demonstrava as movimentações atípicas dos magistrados. O CNJ, deveria ter poder de quebra de sigilo bancário, pois só assim pode trabalhar buscando um judiciário onde os juízes corruptos estejam de fora. E as folhas de pagamento de servidores públicos em geral deveriam estar publicadas nos sites oficiais, só assim a população poderia aferir se gratificações, indenizações etc. são devidas ou não. Em prol do princípio da publicidade.
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