Os advogados brasileiros veem muito mais deficiências do que virtudes no Judiciário brasileiro. A constatação é da segunda edição nacional do Índice de Confiança dos Advogados na Justiça, pesquisa feita pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RB). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (14/3).
Os participantes da pesquisa acreditam que a Justiça brasileira é pouco eficiente. Somente 0,3% responderam que a Judiciário é muito eficiente, contra 70,8% que reclamaram da sua pouca eficiência. 21,9% responderam que o Judiciário não tem nenhuma eficiência.
Quanto à igualdade de tratamento, somente 0,3% dos pesquisados concordam que a Justiça do Brasil não se importa com meios econômicos, contatos pessoais ou filiação política. Já o número que acredita numa Justiça pouco igual é de 51,7%.
A pesquisa foi desenvolvida por meio de questionários individuais, enviados por e-mail a advogados localizados principalmente no site das OABs e subseções, de escritórios localizados via internet, em revistas especializadas e redes sociais. Foram ouvidos 1.119 advogados em todos os estados e no Distrito Federal.
O índice que mais causou divisão foi quanto ao futuro do Judiciário. O resultado dos que acreditam que a Justiça brasileira estará muito melhor daqui a cinco anos é de apenas 1,4%, e de 44,1% para melhor.
A situação estará pior em 2017 para 37,2% dos entrevistados e 17,2% dos advogados entendem que o Judiciário brasileiro estará muito pior. Nossa Justiça também é cara e lenta: 53,9% acreditam que os custos são altos (contra 0,6% que acreditam numa Justiça barata), e 68,5% que a Justiça é muito lenta (0,1% muito rápida; 1% rápida).
De acordo com Claudio de Souza Miranda, professor do Departamento de Contabilidade da FEA-RP/USP, houve poucas mudanças no Índice em comparação à pesquisa do ano passado. “Os indicadores mostraram uma leve queda. Apenas no Nordeste houve um ligeiro aumento, até porque os índices lá foram baixos na pesquisa anterior”, explica Miranda.
Além dos sete indicadores que compõem o ICAJ (Igualdade de Tratamento, Eficiência, Honestidade, Rapidez, Custos, Acesso e quanto à Evolução), esta edição da pesquisa perguntou aos advogados brasileiros quais motivos levam à morosidade da Justiça brasileira — na pesquisa passada, a celeridade foi o indicador com pior desempenho entre os pesquisados. Três são os principais motivos pela ineficiência do Judiciário: insuficiência do número de servidores, gestão ineficiente dos recursos e abundância de atos meramente burocráticos.
PARA LEMBRAR 2011
TERMÔMETRO JUDICIÁRIO. Advogados têm visão negativa da Justiça. Camila Ribeiro de Mendonça, repórter da revista Consultor Jurídico. Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2011
Advogados têm pouca confiança na Justiça. Esse foi um dos dados revelados pela pesquisa feita pela Fundace, entidade criada por professores da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da USP), cujo objetivo era averiguar a quantas anda este poder na visão desses profissionais.
Foram entrevistados 1.712 advogados. Ao serem questionados se pensam que a Justiça trata com igualdade os autores das ações, 55,1% acreditam que o tratamento é pouco igual, 31,1% afirmam não é nada igualitário e 13,1% acreditam que tratam todos igualmente.
O advogado e professor, Marco Aurélio Gumiere, um dos responsáveis pela pesquisa, diz tratar-se de um certo patrimonialismo, ou seja, a preferência por amigos e parentes. E cita que até nas salas de aulas os professores enaltecem a importância de ter boas relações nos cartórios, para ter seus pedidos atendidos com mais rápidez.
Em relação à eficiência da Justiça, 70,1% a considera pouco eficiente. No Nordeste, é alto o índice de reclamação e, para o pesquisa, é possível que isso se deva ao fato de a região estar se desenvolvendo, o que, por sua vez, faz com que a população procure mais a Justiça e se depare com os problemas de infraestrutura.
No quesito honestidade, 54,1% acreditam que ela é pouco honesta e 38% dizem que a Justiça é honesta. "Damos ao advogado a liberdade de pensar o que bem entender a respeito do tema. Essa visão pode se referir a algum setor, alguma pessoa, provavelmente ele acaba lembrando de alguma situação", avalia o pesquisador ao mencionar as respostas.
Outro ponto abordado foi a velocidade de seu funcionamento. Mais de 66% acreditam que ela á muito lenta, e 31,6% acham ela apenas lenta, sem o muito. Falando em preço, 52,5% veem a solução dos litígios como cara, 37,4% muito cara, e apenas, 9,6% acreditam que os litígios são baratos. A região Sudeste reclama menos dos gastos comparados a outros pontos do país.
Quando o assunto é o acesso à Justiça, 50,9% pensam que o acesso é difícil, enquanto 33% acham fácil.
Ainda assim, os advogados estão otimistas, 54% acreditam que a Justiça estará melhor daqui há cinco anos, e 57,3% acham que ela está melhor do que há 5 anos.
No total, 69,3% dos entrevistados são homens, enquanto 30,7% mulheres. 22,7% estão registrados na OAB há mais de 15 anos, e a maior parte, 40,3% está registrado há, no máximo, cinco. Quanto à área de atuação dos advogados, 32,2% estão na área de Direito Civil de Contratos, o segundo lugar fica com Família (28,9%), seguida por Direito Comercial, com 28,5%, e 55,9% são profissionais liberais.
A região Sul é responsável por 20,2% das respostas, 44% da região Sudeste e Nordeste, 21,5% da região Centro-Oeste e 14,3% da Norte. O que chamou atenção de Marco Aurélio Gumiere foi que os resultados dessa pesquisa foram muito semelhantes aos da pesquisa anterior, realizada apenas no estado de São Paulo.
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