MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 9 de março de 2012

É PRECISO SABER COMO O JUIZ PENSA

"Sociedade precisa saber como o juiz pensa". "Os brasileiros ainda sabem pouco sobre os tribunais, que são instituições isoladas - Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2012

Mas os advogados têm todo o direito de saber qual a orientação do tribunal, quem é o magistrado que vai julgar o seu caso, como ele pensa, qual sua personalidade, e quando e como ele atende." Dessa forma o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas (foto), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, resumiu a importância do Anuário da Justiça Federal 2012, lançado nesta quarta-feira (7/3) no auditório da corte, em Porto Alegre.

Freitas foi um dos que discursou na solenidade. Ele elogiou o trabalho que reúne perfis de todos os desembargadores dos cinco tribunais regionais federais do país, suas principais decisões e suas opiniões sobre temas jurídicos atuais polêmicos. "Agora, o Brasil tem um retrato do Judiciário federal", afirmou.

Segundo ele, por serem mais jovens que as cortes estaduais, os tribunais federais estão mais abertos à transparência. Ele deu destaque ao TRF-4, do qual já foi presidente, enfatizando o que as páginas do Anuário revelam: o tribunal sulista é o mais rápido e mais eficiente do país, tanto na primeira quanto na segunda instância. A corte tem a menor taxa de congestionamento do Brasil, com apenas 44%. A média nacional, segundo números do Conselho Nacional de Justiça, é de 68%. "Esse tribunal teve a graça de ter grandes presidentes afeitos à administração, como os ministros Gilson Dipp, Ellen Gracie e Teori Zavascki."

Também em discurso, a presidente do TRF-4, desembargadora Marga Tessler (foto), deu boas-vindas aos convidados e agradeceu a homenagem feita pelo Anuário ao tribunal, uma "fotografia do que é o tribunal, que será útil aos advogados, estudantes e a todos que tenham interesse de saber quem é quem".

"É uma satisfação poder expor mais a Justiça Federal. É importante para a sociedade saber quem é o juiz, como ele pensa", continuou a presidente. "A 4ª Região em muito tem contribuído com a jurisprudência nacional, além de ter se informatizado e dado mais agilidade e efetividade aos julgamentos, e isso precisa ser divulgado."
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