Supremo atolado: 92% dos processos são recursos. Para Peluso, aqueles que resistem à proposta de redução do volume de recursos não conhecem realidade; PEC quer dar celeridade a julgamentos - 04 de maio de 2011 - Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Diante das resistências à proposta de acabar com a indústria de recursos ao Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, buscou números para justificar sua pregação de que poucas sentenças criminais são modificadas na Corte e que criar uma "barreira" não afetaria o direito de defesa.
Dados levantados pela assessoria do ministro mostram que, do total de recursos no STF, menos de 10% tratam de processos penais em que estaria em jogo a liberdade de pessoas. Em 2009 e 2010, o tribunal recebeu 5.307 casos criminais e apenas nove foram julgados a favor dos réus.
Em outra pesquisa, Supremo em números, divulgada nesta quarta-feira, 4, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que quase 92% dos processos que chegam ao STF são recursos - 68% dos casos envolvem o poder público. Do total de 1,222 milhão de processos que tramitaram no STF de 1988 a 2009, 1,219 milhão (86%) foram previamente julgados em pelo menos duas instâncias.
Apenas 6.199 processos (0,51%) são eminentemente constitucionais, como ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou mandados de injunção.
Comentário de Gabriel Figueiredo
Parabénos ao Ministro Cesar Peluso - é evidente que não teremos a condição ideal, mas já é o começo - afinal hoje a Justiça paga um tributo muito alto em relação a sua Imagem - rotulada hoje de ineficiente, morosa, e tendênciosa - creio que o recurso passou a ser instrumento econômico a favor do requerido - ele sabe que a justiça é morosa, e por sua vez os valores em discussão ao longo de 5, 10 ou 15 anos, passa a ser objeto de acordo a vezes representando 10% do valor inicial. É lógico que a Parte Requerida vê na morosidade da justiça uma forma de inibir mais reclamações - fator pelo qual muitos deixam de buscar os seus direitos líquidos e certos. É fato que estes custos para o Requerido são perfeitamente absorvido, no caso específicos de serviços públicos - é diluído através das tarifas cobradas e spred (quando Banco) - Acredito que poderia ter um efeito maior inibidor, se fosse estabelecido um teto mínimo de 100 vezes o valor reclamado a título de Danos Morais - é importante dizer que danos morais, não refere-se somente a exposição pública, mas todo e qualquer forma de contrangimento, sofrimento, inclusive pela demora. Parabéns Ministro!
Existe varios tronos no universo, mas a biblia diz que só um é dominante e eterno na terra, a biblia fala que reinos vem, reinos vai, mais um ninguem pode derruba-lo, nem homens, nem divindades, nem potestades, o trono deste não é na terra mais sim
ResponderExcluirISAIAS [6]
1 No ano em que morreu o rei Uzias, eu vi o Senhor assentado sobre um alto e [sublime] trono, e as orlas do seu manto enchiam o templo.
Esse é Jesus o Rei das potestades
APOCALIPSE [1]
14 e a sua cabeça e cabelos eram brancos como lã branca, como a neve; e os seus olhos como chama de fogo;
Varios homens sobe até o topo, mais quando a escada acaba, tudo termina, tudo vira ilusão, podemos saber que isso é verdade, por varios grandes reinos que acabaram varios imperios ruiram
Jesus o unico que esta além do cosmo, esta acima das estrelas
SALMOS [103]
19 O Senhor estabeleceu o seu [trono] nos céus, e o seu reino domina sobre tudo.
ATOS [7]
49 O céu é meu trono, e a terra o escabelo dos meus pés. Que casa me edificareis, diz o Senhor, ou qual o lugar do meu repouso?
HEBREUS [1]
8 Mas do Filho diz: O teu trono, ó Deus, subsiste pelos séculos dos séculos, e cetro de eqüidade é o cetro do teu reino.
A bíblia fala que Jesus vai voltar um dia, neste dia o céu vai sumir, ele vira rodeado de seu povo sobre o céus o universo vai tremer, diante do seu fulgor, da sua boca sai uma espada que corta dois dois lado, o unico que faz o universo se curvar
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