MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 28 de maio de 2011

JUSTIÇA LENTA E BRANDA


O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, adia sua prisão por mais de uma década, e não passará nem dois anos atrás das grades. Claudia Jordão - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2168 | 27.Mai.11

Diz o ditado que a Justiça tarda, mas não falha. Porém, no caso do jornalista Antônio Pimenta Neves, 74 anos, que matou a ex-namorada Sandra Gomide com dois tiros, em agosto de 2000, a Justiça tardou em excesso e revelou-se branda demais. Condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Ibiúna (SP) em 2006, o réu confesso teve a pena reduzida para 15 anos e, mais de uma década após o crime, estava solto graças a uma série de recursos impetrados em todas as instâncias. A liberdade prolongada de Pimenta terminou às 20h01 da terça-feira 24, após o Supremo Tribunal Federal negar a última ação possível apresentada por sua defesa. “É chegado o momento de cumprir a pena”, disse o ministro Celso Mello.

Em 2000, o jornalista chegou a permanecer preso por sete meses, mas Mello lhe concedeu liberdade por entender que ele deveria ficar solto até julgamento do último recurso. Pimenta se rendeu e agora está preso na penitenciária de Tremembé (SP). “Não fui surpreendido pela decisão”, disse ele.

O jornalista não deverá amargar muito tempo na prisão. Após cumprir um sexto da pena em reclusão, a lei permite que o condenado passe para o regime semiaberto. Por ter ficado sete meses na cadeia, lhe restariam apenas mais um ano e onze meses atrás das grades. Os ministros que participaram do julgamento criticaram as manobras jurídicas usadas pela defesa. Foram recursos especiais e extraordinários, apelações, embargos, agravos, enfim, todo o arsenal que a legislação brasileira oferece para protelar o cumprimento da sentença.

Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso era um dos mais difíceis de explicar no Exterior. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje o acusado não cumpre pena?”, disse ela em seu voto, frisando que considera a quantidade de recursos da defesa “um exagero”. Para o a advogado da família de Sandra, Sergei Cobra Arbex, o problema é a morosidade da Justiça. “O que demora é a análise dos recursos”, disse. No Brasil, há prazo para as partes interporem recursos, mas não para ser julgados, o que contribui para a sensação de impunidade no País.


Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)