SINTOMA DA INEFICIÊNCIA

O caso Pimenta é um sintoma da ineficiência a que estamos sujeitos - Fernanda Dannemann - jornal do Brasil, 26/05/2011 - 15:04,

Voltemos ao Pimenta Neves.

Eu, que já a vi a Justiça brasileira dar causa ganha a ex-mulher saudável, rica e profissional liberal bem-sucedida, mas que pedia pensão e plano de saúde alegando não poder trabalhar... e que vi também o extremo oposto, outra ex-mulher, desta vez pobre e sem estudos, obrigada a cuidar sozinha de três filhos porque o ex-marido e empresário conseguiu livrar-se juridicamente de suas obrigações...

E que tive um amigo assassinado a tiros enquanto dormia, pelo amante da mulher, e que vi o assassino (um advogado) livrar-se da pena, apesar de todas as provas que havia contra ele...

Eu realmente não acreditava que Pimenta Neves pudesse ser preso um dia. E fiquei satisfeita com a prisão, mesmo sabendo que ele provavelmente cumprirá apenas um sexto da pena em regime fechado: para quem matou e ficou livre durante onze anos, e certamente acreditava que seguiria livre a vida inteira, o mandado do STF deve ter sido uma terrível surpresa.

Os próprios especialistas em direito dizem que há duas maneiras de olhar esta situação: satisfeitos pela prisão ou insatisfeitos pela demora.

A grande questão, a meu ver, é que o fundamento da Justiça é o uso da PUNIÇÃO para servir de exemplo àqueles que não cumprem a LEI; mas a demora da punição tira o caráter exemplar que ela deve ter. E ao contrário: estimula a violência e a barbárie.

Mas, por outro lado, talvez a punição tardia seja "menos pior" do que a impunidade.

O caso Pimenta serve para agigantar o que todos nós já sabíamos -- e muitas vezes porque fomos lesados quando, na verdade, deveríamos ter sido protegidos: a ineficiência da justiça brasileira não se limita à falta de preparo dos funcionários, à falta de magistrados, à falta de revisão nas leis e no judiciário ou à falta de recursos para agilizar a máquina. A ineficiência está na alma do povo brasileiro, que se acostumou a aceitar e não se indignar diante de casos como esse.

A minha esperança é que o absurdo dessa história sirva de base para a reformulação da qual tanto necessitamos, porque certamente o Brasil está cheio de Pimentas Neves por aí, possivelmente incluídos em nosso círculo de conhecidos, e nós nem suspeitamos.