Ao comentar a matéria publicada no Revista Isto É intitulada "A aprovação vai permitir que o Judiciário tenha um corpo funcional equilibrado”, uma afirmação de Cezar Peluso, presidente do STF na defesa de sua proposta de reformulação do Poder Judiciário, eu perguntei...
O Poder Judiciário já consome quase 80% do seu orçamento só para pagar os supersalários dos cargos iniciais dos magistrados. A pergunta que todo cidadão brasileiro gostaria de fazer é:
Com um orçamento todo comprometido, de onde sairá a capacidade financeira para aumentar o número de juízes e varas judiciais, investir em tecnologia para agilizar os processos e melhorar a estrutura para se aproximar da sociedade e atender a crescente demanda por justiça?
Esta postura de luta por supersalários e constantes aumentos em forma de cascata transmite uma imagem que o Poder Judiciário brasileiro é um poder aristocrático que só está interessado no atendimento de objetivos corporativistas de seus servidores. Ao manter um número ínfimo de juízes e a máquina emperrada por falta de investimentos parece que não está interessado em aplicar as leis e fazer justiça.
O sinal é de perigo
Ou o Poder Judiciário muda sua postura para priorizar sua capacidade diante da crescente demanda por justiça, ou entrará em processo de falência e descrédito. Quando o clamor se intensificar, o povo começará a desconfiar da justiça e passar a não acreditar na lei, partindo para outras alternativas que podem levar o país à desordem e ao caos social.
Ou se transforma num Poder diligente, célere, coativo e ativista para garantir segurança jurídica; defender o respeito das leis e a autoridade de seus juízes; aplicar com severidade e misericórdia as leis; reduzir a impunidade dos autores de ilícitos, preservar a ordem pública, a vida e o patrimônio do cidadão; estabelecer a supremacia do interesse público; zelas pelos recursos públicos; fortalecer os instrumentos de coação e justiça e cidadania, e aumentar a confiança dos brasileiros na justiça. Ou então capitula, rendendo-se para os interesses escusos de seus membros, dos políticos, dos oportunistas, dos ardilosos e dos poderosos.
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