Mário Cavalheiro Lisbôa, procurador de justiça - Zero Hora 05/07/2011
Nesta vida, ninguém muda. Refiro-me à substância da pessoa, ao seu caráter, ao seu conceito de moral. Para analisar citada posição, o leitor pode lembrar-se de seus familiares, seus amigos, seus colegas. Algum deles mudou com o passar dos anos? Claro que não. São sempre as mesmas pessoas. Apresentam sempre as mesmas virtudes e os mesmos defeitos. São até previsíveis. Já sabemos como irão se comportar em determinadas ocasiões. Os conhecidos não surpreendem ninguém.
Somos todos reincidentes. Estamos sempre repetindo as mesmas condutas, seja para o bem ou para o mal. Cada pessoa possui uma determinada índole e haverá de conviver com ela para sempre. “Você é o que sempre foi” e “o seu futuro é o seu passado”, diz a cultura popular. Daí ser uma tentativa vã querer mudar as pessoas. Este é um equívoco muito comum que, no mais das vezes, apenas causa frustrações. É certo que, com o passar do tempo, as pessoas amadurecem. Mas o amadurecimento não muda a substância do ser.
De acordo com o psiquiatra e professor John Livesley, do Canadá, os fatores genéticos e ambientais contribuem na mesma proporção (50% cada) para a formação da personalidade. À mesma conclusão chegou o psicólogo holandês Guus Van Heck, este dizendo que 50% a 60% de nosso comportamento é geneticamente determinado. Estes estudos apenas agasalham a posição acima citada.
Mas, se é assim. Se, em sua substância, nossos familiares não mudam, nossos amigos não mudam, nossos colegas não mudam, como vamos querer que os delinquentes mudem? Que alterem sua índole e passem a ser bons cidadãos? Claro que isso não acontece. E não acontece apenas aqui. Não acontece em lugar algum do mundo. Um palestrante inglês, que esteve em Porto Alegre, disse-nos que, entre os presos, os índices de reincidência naquele país eram de 63%. No Brasil, consta ser de no mínimo 70%. Por isso que os países desenvolvidos são rigorosos com seus delinquentes. Porque sabem que eles não vão mudar. Em liberdade, quase certamente irão praticar novos delitos. Daí a necessidade de que haja no Brasil profunda modificação, não apenas nas leis, mas principalmente na cultura jurídica.
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