JUÍZES E SERVIDORES APONTAM EXCESSO DE TRABALHO

SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO. Juízes e servidores apontam excesso de trabalho. Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico. Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2011

O alto volume de trabalho e a falta de apoio para treinamentos e atualizações foram apontados por magistrados e servidores do Judiciário como os principais entraves para o bom funcionamento da Justiça brasileira.

Na Pesquisa de Clima Organizacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, 803 magistrados (90% de primeira instância) e 7.261 servidores responderam a perguntas que pretendem basear o planejamento estratégico do Judiciário.

Para 80,3% dos magistrados, o volume de trabalho não permite que os processos sejam concluídos no tempo previsto na legislação. Para 48,1% dos servidores, o volume de tarefas é maior do que o possível de ser cumprido durante o expediente.

A forma de lidar com a sobrecarga poderia ser melhorada a partir de cursos de atualização e treinamento, avalia o diretor de gestão estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima. Os incentivos a esse tipo de aperfeiçoamento, porém, são escassos.

Mais da metade dos servidores (52,9%) reclamam da falta de treinamento. Para 45%, poucas vezes o órgão em que atuam favorece a realização de treinamentos necessários ao desenvolvimento do trabalho. Já 7,9% dizem que isso nunca acontece.

Entre os juízes, 37,5% dizem que poucas vezes o órgão favorece a realização de treinamentos e 4% dizem que isso nunca acontece. Para Lima, isso explicita a "necessidade de rever os processos de trabalho da Justiça".

A urgência de aprofundar a pesquisa em diversos pontos é salientada por Lima. Para ele, estes foram dados iniciais, que servirão para fazer um mapeamento mais profundo futuramente.

Entre os pontos que precisam ser investigados está a segurança de magistrados. Para 77,5% dos entrevistados, as condições de segurança são ruins ou péssimas.

O diretor de gestão estratégica do CNJ levanta a hipótese de a comoção com o assassinato da juíza Patrícia Accioli ter feito com que a questão da segurança estivesse em alta.

Já entre os servidores, a percepção de segurança é melhor (64,6% estão satisfeitos). “Muito provavelmente porque eles não estão na linha de frente, emitindo ordens de prisão”, considera Lima.

O CNJ agendou a próxima pesquisa nacional para setembro de 2012, para avaliar as mudanças ocorridas a partir dos resultados deste primeiro levantamento. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este apontamento dos juízes e servidores foi previsto por este blog nos nossos primeiros comentários. Quando um poder investe pesado em salários extravagantes que custam quase 80% do orçamento, fica limitado a nomear uma quantidade maior de servidores e juízes necessários para atender a crescente demanda por justiça no Brasil. Enquanto esta política vigorar na justiça, a sobrecarga tolherá qualquer tentativa de tornar o poder eficaz no provimento de justiça no Brasil, aumentando a ocorrência de erros judiciais, a injustiça, a distância dos delitos, o abandono de presos, o descaso com as demandas e a burocracia que vai permanecer empilhando montanhas de processos sem solução, rumo à impunidade, à indignação e ao sofrimento daqueles que dependem de uma decisão judicial.