SUCESSÃO NA CORTE. Os dois concorrentes à presidência do Judiciário enfrentam as urnas na segunda-feira com promessas de maior abertura - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 10/12/2011
Marcada para segunda-feira, a eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) tem dois concorrentes com um desejo comum. Na esteira da nova Lei de Acesso à Informação Pública, que a partir de maio de 2012 promete desencadear mudanças nos três poderes, os candidatos apostam na transparência como palavra de ordem e prometem concluir a remodelação do acervo documental da entidade para facilitar e agilizar as consultas.
Os desembargadores – José Aquino Flôres de Camargo, 55 anos, e Marcelo Bandeira Pereira, 58 anos – têm personalidades diferentes e são rivais assumidos no futebol, mas, na disputa pelo Judiciário, revelam inquietações e posicionamentos semelhantes. Ambos defendem a continuidade das ações da atual gestão, comandada pelo magistrado Leo Lima.
Conselheiro do Inter e 1º vice-presidente do TJ-RS, Aquino é conhecido pelo fervor com que defende suas convicções e pela hiperatividade. Conselheiro do Grêmio e presidente da 4ª Câmara Criminal, Bandeira Pereira é notabilizado pelo estilo tranquilo e conciliador. Para os dois, a transparência é mais do que uma preocupação: deve ser encarada como um dever. O adjetivo, aliás, foi citado quatro vezes por Aquino e nove vezes por Bandeira Pereira durante entrevistas concedidas a ZH na sede do tribunal, em Porto Alegre, na manhã de quarta-feira.
– Fazemos coisas incríveis, mas ninguém fica sabendo. Temos de nos abrir e dialogar mais – afirma Aquino.
– Faremos tudo o que for necessário para adequar o tribunal à nova lei – assegura Bandeira Pereira.
Para tanto, ambos planejam investir na informatização e dar prosseguimento à chamada “virtualização” dos processos. Além disso, prometem concluir a reformulação iniciada no Arquivo Judicial, que hoje abriga 13 milhões de documentos em cinco prédios. No caso de Aquino, a promessa é liberar as consultas à população – hoje, o acesso a um documento só é possível mediante procuração.
Os opositores defendem a implantação de um plano de carreira para o Judiciário, a capacitação de servidores e juízes, a valorização da Escola Superior de Magistratura e a aprovação da lei que gerencia a divisão dos recursos dos depósitos judiciais, considerados fundamentais para a conclusão de obras em foros.
ENTREVISTA. “Eu represento a sequência de um trabalho”. José Aquino Flôres de Camargo, Candidato
Com 33 anos de magistratura – quatro a mais do que o oponente –, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, 58 anos, identifica na maturidade sua principal qualidade. Embora não integre a atual direção, não se considera oposição.
Atual 1º vice-presidente do TJ-RS, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 55 anos, tem participação nas últimas três gestões do órgão e pretende dar continuidade a projetos em andamento.
Zero Hora – O que o diferencia de seu concorrente?
José Aquino Flôres de Camargo – É difícil responder. Ambos somos excelentes juízes. Não se discute quem é o melhor magistrado. Mas eu represento a sequência de um trabalho que vem sendo realizado. Eu venho participando das últimas três gestões.
ZH – Como o senhor pretende tratar a questão dos salários acima do teto?
Aquino – Não temos esse problema no Judiciário. O STF já disse: aqueles ganhos superiores ao teto que existiam quando houve a reforma ficam congelados e, na medida em que os reajustes vão acontecendo, eles entram no limite.
ZH – Em maio, entra em vigor a nova Lei de Acesso à Informação Pública. Qual seu posicionamento sobre o tema e o que o senhor planeja fazer para garantir o cumprimento da lei?
Aquino – O Judiciário já vem sendo transparente. Não existe nenhum dado, seja relativo à gestão de pessoal ou de investimentos, que não esteja disponível. O que existe é a preservação de dados pessoas, e isso é normal. Sou amplamente favorável a tudo que signifique transparência.
ZH – Como será a relação com o governo do Estado?
Aquino – Como impõe a Constituição, com a busca de harmonia e com independência, preservando as autonomias. Eu não vou dizer o que o governador tem de fazer, tampouco o governador pode querer sugerir como o Judiciário tem de julgar.
ENTREVISTA. “Dos que podem ser eleitos, sou o mais antigo”. Marcelo Bandeira Pereira Candidato
Zero Hora – O que o diferencia de seu concorrente?
Marcelo Bandeira Pereira – Temos mais semelhanças do que diferenças. Mas, na questão da maturidade e da experiência, tenho mais tempo de magistratura. Dos que podem ser eleitos, sou o mais antigo.
ZH – O senhor se considera um candidato de oposição à atual administração?
Pereira – Não. Rejeito essa pecha, porque não identifico facções nem partidos políticos no Judiciário.
ZH – Como o senhor pretende tratar a questão dos salários acima do teto?
Pereira – Do modo como está hoje. Isso já está desaparecendo. Talvez na próxima elevação de subsídios isso já esteja automaticamente consumido e desapareça do poder Judiciário.
ZH – Em maio, entra em vigor a nova Lei de Acesso à Informação Pública. Qual seu posicionamento sobre o tema e o que o senhor planeja fazer para garantir o cumprimento da lei?
Pereira – A transparência é uma necessidade. Antes mesmo da criação do Conselho Nacional de Justiça, ela sempre foi um mecanismo de controle no Judiciário e vai se acentuar ainda mais com o processo de informatização.
ZH – Como será a relação com o governo do Estado?
Pereira – Vai ser como deve ser, dentro do mais absoluto respeito, preservadas e resguardadas as atribuições de cada um. Antevejo um relacionamento muito saudável e profícuo.
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