LUPA NA JUSTIÇA

Procurador denuncia juiz por corrupção. Outros três magistrados do RS são investigados por suspeitas de crimes - ADRIANA IRION, ZERO HORA 11/12/2011

Um juiz afastado das funções desde maio por ordem do Tribunal de Justiça foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. Ele é suspeito de ter recebido vantagens financeiras indevidas a partir de decisões em processos. Além dele, o Judiciário tem atualmente outros três magistrados sob investigação por suspeitas de crimes.

A denúncia contra Diego Conde, que atuava em São Lourenço do Sul, foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, porque juiz tem direito a foro privilegiado.

– É triste denunciar qualquer servidor público por corrupção. Em se tratando de magistrado, então, é decepcionante. Importante destacar a postura irrepreensível da Corregedoria da Justiça, sem a qual a apuração não seria possível – avaliou Veiga.

Conde foi investigado primeiro pela Corregedoria do Tribunal de Justiça e respondeu a um processo administrativo disciplinar. O MP aprofundou o trabalho, apontando que o juiz e um assessor dele, Juliano Sabadin, teriam recebido dinheiro após supostamente beneficiar um advogado em processos de inventário.

Corregedoria atuou com isenção, diz desembargador

Enquanto analisava a conduta de Conde, o TJ detectou suspeita de atuação semelhante em relação a outro magistrado, Adriano Parolo, que era lotado em Charqueadas. Parolo sofreu investigação preliminar e responde a processo administrativo.

Conde e Parolo são amigos, ingressaram no Judiciário por meio do mesmo concurso, em 2005, e chegaram a trabalhar juntos em Charqueadas. Os dois estão afastados e recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Os outros dois juízes suspeitos de terem cometido crimes ainda são alvo de apurações preliminares e sigilosas.

As suspeitas em relação a Conde surgiram em 2010, quando ele liberou um total de R$ 746,5 mil em honorários para o advogado Eugênio Correa Costa, que atuava como inventariante em processos. Em contrapartida, segundo o MP, o juiz teria recebido R$ 112 mil depositados na conta do pai, Vitor Hugo, também denunciado. Conde teve quebrados os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático (que envolve transmissão de dados via internet, como troca de e-mails). Na denúncia, foi descrito o suposto caminho do dinheiro em contas bancárias e a aquisição de carros por parte de Conde e de seu assessor, que teria recebido R$ 50 mil do advogado.

– A Corregedoria investigou com isenção e seriedade. Ninguém fica feliz por constatar esse tipo de desvio de conduta, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de forma alguma vai deixar de cumprir as suas obrigações. Se houve irregularidade, as penas são aplicadas. Não acobertamos nada. Os processos são públicos, e os julgamentos, também – disse o desembargador Túlio de Oliveira Martins, presidente do conselho de comunicação do TJ.

Investigação aponta elo entre os dois casos

Durante a investigação do juiz Diego Magoga Conde, a Corregedoria do Tribunal de Justiça encontrou indícios de que o magistrado Adriano Parolo pode ter recebido vantagens a partir de decisões em processos.

Apuração preliminar do TJ identificou que os mesmos personagens supostamente beneficiados em ações, como o advogado Eugênio Correa Costa, gravitavam ao redor dos dois juízes em relações que iriam além do contato profissional.

Em 31 de outubro, o Órgão Especial do TJ (composto por 25 desembargadores) aprovou abertura de processo administrativo contra Parolo e decidiu pelo afastamento dele das funções. Em um trecho do acórdão dessa sessão, o TJ disse: “Os elementos apurados indicam que o círculo de relações pessoais do Dr. Adriano Parolo interferiu em sua atuação jurisdicional, implicando em indevido favorecimento pessoal e/ou de terceiros.”

Um dos fatos que ganharam destaque na apuração foi a nomeação que Parolo fez do advogado Eugênio Correa Costa em um processo como administrador de massa falida de uma empresa. A investigação constatou que o advogado recebeu da empresa, supostamente sem justificativa nos autos, durante sete meses, R$ 193 mil depositados em sua conta.

Parte dos valores, segundo consta do acórdão do TJ, teria sido repassada pelo advogado a um estagiário identificado como “amigo íntimo” do juiz Parolo. Outro ponto abordado foi o fato de o juiz ter comprado um terreno que integrava processo de inventário no qual já atuara, em São Lourenço do Sul.


Contrapontos

O que diz José Antônio Paganella Boschi, advogado do juiz Diego Magoga Conde: Ele foi julgado administrativamente pelo tribunal e foi afastada a hipótese de corrupção. Se surgiram evidências novas, eu vou examiná-las. O que aconteceu é que Diego contrariou interesses em São Lourenço.

O que diz Vitor Hugo Alves Conde, pai do juiz Conde: O dinheiro depositado era meu, de dólares e euros que vendi. Como o Diego me disse que vinha para casa naquele dia e eu estava com dinheiro vivo, ele foi comigo ao banco e fez o depósito. Mas já comprovei pelos rendimentos e pelo IR que era meu. Jamais faria uma besteira dessas ou deixaria meu filho jogar a carreira fora.

O que diz Juliano Sabadin, ex-assessor do juiz Diego Conde: O carro foi comprado com dinheiro do meu pai, que colocou no meu nome porque tem dívidas.

O que diz Eugênio Correa Costa, advogado: Eu tinha amizade com o juiz (Diego Conde), mas não repassei valores a ele nem ao assessor. Já os valores que recebi da empresa (R$ 193 mil, relativos à segunda suspeita) foram a título de honorários e estão, sim, declarados nos autos do processo.

ZH deixou recado no escritório do advogado do juiz Adriano Parolo, mas não obteve retorno.