MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 24 de dezembro de 2011

CONSELHEIROS ESTÃO "RADIANTE COM ENFRAQUECIMENTO DO CNJ"


Ex-corregedor diz que Eliana Calmon podia conversar mais. Gilson Dipp disse também que conselheiros estão ‘radiantes com enfraquecimento do CNJ’ - CAROLINA BRÍGIDO, 23/12/11 - 23h29

BRASÍLIA - Corregedor do Conselho Nacional de Justiça de 2008 a 2010, o ministro Gilson Dipp diz que sua sucessora, Eliana Calmon, enfrenta críticas por ter investigado primeiro o Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão de onde saiu o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.

Por que o senhor solicitou dados fiscais dos juízes ao Coaf?

GILSON DIPP: Todo servidor público, da presidente da República ao barnabé mais modesto, é obrigado a apresentar declaração de renda. Vimos que os juízes não entregavam, e os tribunais não cobravam. Não era possível saber a evolução patrimonial deles.

Havia indícios de irregularidades?

DIPP: Queríamos saber se havia pagamentos acima do teto. Eram muitas as irregularidades detectadas, como o recebimento de diárias a mais e pagamentos feitos fora da folha. Pedimos ao Coaf para verificar se havia operações atípicas. Não cheguei a ver as informações. Elas só foram enviadas ao Conselho em fevereiro deste ano. Foi quando Eliana Calmon começou a apurar essas movimentações.
Como o senhor avalia o trabalho de Eliana Calmon?

DIPP: O modo de atuar é diferente. Cada um tem seu temperamento, seu modo de agir. A Eliana tem uma maneira mais agressiva, mais aberta. Ela é diferente do presidente, que é mais conservador, mais sóbrio.

O senhor acha que a ministra é vítima de perseguição?

DIPP: Não. Mas senti que alguns conselheiros foram escolhidos de forma direcionada por segmentos interessados em determinados temas. Fico estupefato quando vejo declarações de conselheiros dizendo que é preciso diminuir as atribuições do CNJ. Estão radiantes com o enfraquecimento do Conselho. Estão a serviço de quem? Da instituição? Do Judiciário? Talvez tenha faltado habilidade a todos, bom-senso a todos e um pouco de grandeza.

Por que a ministra recebeu tantas críticas da categoria?

DIPP: Ela começou a fazer essa inspeção pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que sempre foi o mais resistente à atuação do Conselho. É o tribunal de onde veio o presidente do CNJ e do STF. É também o tribunal do presidente da AMB, que tem aquela resistência brutal à atuação do Conselho. Talvez essa escolha dela tenha causado incômodo.

Como avalia a declaração dela de que há "bandidos escondidos atrás da toga"?

DIPP: Inadequada na forma.

O senhor tem alguma crítica ao trabalho da ministra?

DIPP: Acho que ela está atuando normalmente, fazendo o possível dentro de um Conselho que lhe é hostil. Mas penso que ela poderia conciliar mais, conversar mais. Bom, não estou lá para saber o que se passa e o que se pode fazer. Não tenho crítica.

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