BATE BOCA ARRANHA A IMAGEM DA JUSTIÇA. ZERO HORA 23/06/2011
Os personagens - Os quatro envolvidos no episódio em que defesora pública deu ordem de prisão a promotor durante julgamento:
A juíza - Rosane Ramos de Oliveira Michels, do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre
O promotor - Eugênio Amorim, promotor de Justiça na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre
A defensora pública - Tatiana Boeira, representante de um réu do caso
O Advogado - Ademir Valentim, representante de dois réus do caso
A CONFUSÃO NO JULGAMENTO
1 - Um incidente envolvendo juíza, promotor, defensora pública e advogado de defesa terminou com a defensora pública Tatiana Boeira dando voz de prisão ao promotor de Justiça Eugênio Amorim no Plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.
2 - O julgamento teve início na segunda-feira, foi interrompido e retomado na manhã de terça. Quatro réus estavam sendo julgados.
3 - No final da tarde de terçafeira, o promotor Eugênio Amorim discutiu com a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels. Os dois já tinham uma divergência anterior, originada no Caso Eliseu.
4 - Amorim apresentou documentos da Operação Poeta, tentando ligar os réus do júri popular a esse caso. A juíza pediu intervalo e aproveitou o tempo para consultar o escrivão. Queria conferir se a defesa dos acusados tinha conhecimento dos documentos que o promotor gostaria de anexar ao julgamento.
5 - No intervalo, Amorim e o advogado Ademir Valentim, que representa dois dos réus, discutiram. O defensor recorreu a atendimento médico no Judiciário. Um laudo atestou que Valentim não tinha condições de permanecer no julgamento, pois estaria com a pressão alta.
6 - A juíza Rosane optou pela dissolução do Conselho de Sentença, ou seja, liberaria os jurados e, posteriormente, marcaria uma nova data para o julgamento. Antes de anunciar a decisão, a magistrada telefonou para a Corregedoria do MP para informar sobre o ocorrido.
7 - Quando a juíza passou a palavra ao advogado, que relatou uma suposta ameaça por parte do promotor, o bate-boca começou. Amorim questionou não ter recebido o direito de se defender, relembrou as desavenças com a juíza no Caso Eliseu. Durante a discussão, a defensora pública deu voz de prisão ao promotor por desacato.
8 - Promotor, defensora e advogado foram ouvidos por membros do MP e liberados.
Os réus
Daniel de Oliveira Rodrigues, 28 anos, Rafael Souza Martins, 27 anos, Tiago da Silva Azevedo, 28 anos, e Michel da Silva Machado, 30 anos, estão entre um grupo de réus em um processo que envolve duas tentativas de homicídio, porte ilegal de armas, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O episódio ocorreu em 2008, na Vila Mario Quintana. Para agilizar os julgamentos, os réus foram divididos em três grupos
CASO ELISEU E A DESAVENÇA
Na noite de 26 de fevereiro de 2010, o secretário da Saúde da Capital, Eliseu Santos, 63 anos, foi morto a tiros em Porto Alegre. As investigações confrontaram Polícia Civil, que acredita em um latrocínio (roubo com morte), e o Ministério Público, que aposta na tese de homicídio, em um crime encomendado. A rusga entre a juíza Rosane Michels e o promotor Eugênio Amorim aconteceu durante o andamento do processo. Amorim pediu o afastamento da juíza do caso por ela ter contratado, em uma causa judicial, o advogado Ricardo Cunha Martins para defender os interesses da magistrada. Acontece que Martins trabalha para um dos réus no Caso Eliseu. Martins, por sua vez, pediu o afastamento dos promotores Lúcia Callegari e Eugênio Amorim do caso, além da anulação do processo.
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