Raio X - INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN - zero hora, 10/06/2011
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul encomendou um projeto de pesquisa para mapear a quantidade e o tipo de ações que dão entrada no Judiciário gaúcho.
O foco está voltado para as demandas do Poder Executivo e das grandes empresas.
O objetivo é reduzir o volume de processos no Estado.
Hoje são cerca de 4 milhões.
“Existe uma grande quantidade de litígios que são fabricados”, afirma João Ricardo dos Santos Costa, presidente da entidade que representa os magistrados.
A concretização da iniciativa depende do apoio do Ministério da Justiça.
DO LEITOR SOBRE ZERO HORA
Embora criterioso o comentário de Zero Hora no editorial “O julgamento da Justiça”, de 3 de junho, também é certo que faltou lembrar um dado estatístico extremamente relevante: o de que mais de 90% das ações em tramitação no Judiciário gaúcho, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvem órgãos públicos. Ou seja, se os nossos governantes, em todos os níveis, cumprissem as leis que eles próprios editam, certamente o Judiciário seria bem mais ágil. Ramon G. von Berg. Advogado – Novo Hamburgo
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os órgãos públicos são obrigados por lei a recorrer sempre e levar seus litígios até a última instância - no caso as cortes supremas. Portanto, o problema não está no volume de ações promovidas pelos órgãos públicos, mas no centralizado, burocrata e moroso sistema judiciário que centraliza litígios comuns nas cortes supremas e desmerece os tribunais regionais, onde deveria terminar a maioria destes recursos.
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