MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 11 de junho de 2011

CAOS NO FÓRUM - PROCESSOS ATÉ NO BANHEIRO


Muita demanda e falta de servidores provocam acúmulo de ações na Justiça de Passo Fundo - LEANDRO BECKER | Passo Fundo/Casa Zero Hora - ZERO HORA 11/06/2011

Desde 1988, a rotina da escrivã Maria Margareth de Vargas é a mesma: chegar cedo e sair tarde. Ela costuma trabalhar até em domingos e feriados para tentar vencer a demanda. Só tentar. – Trabalho o dia todo e parece que nem vim. É angustiante – desabafa a escrivã da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, no norte do Estado.

Nos outros cartórios, servidores ficam quase escondidos em mesas abarrotadas de processos, dividindo a atenção entre a papelada e o público. Diante da falta de espaço, estantes repletas de ações foram parar nos corredores e até no banheiro.

– É uma roda-viva invencível. Por mais que se faça, nunca diminui – lamenta Ane Beatriz Ferreira Teixeira, oficial-ajudante da Vara da Fazenda Pública, onde há mais de 21 mil processos tramitando.

O Fórum de Passo Fundo tem 132 servidores, 70 deles nos cartórios. Com uma demanda de cerca de 77 mil processos, a média é de mais de 1 mil ações por servidor, índice considerado o dobro do tolerável pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS).

O abarrotamento dos cartórios e a lerdeza no trâmite das ações, agravados pela combinação entre demanda excessiva e carência de servidores, deflagra um caos que atinge outras comarcas do Interior. Conforme o sindicato, há cerca de 4 milhões de processos tramitando no Estado. A demanda é atendida por 7,8 mil servidores, e há 1,8 mil cargos vagos.

– O acúmulo de processos é fora do comum, e Passo Fundo é só um exemplo dessa situação – afirma Valter Assis Macedo, coordenador-geral do Sindjus/RS.

A situação: Sindjus/RS, Tribunal de Justiça do Estado do RS e Foro de Passo Fundo

NO ESTADO
- Processos – 4 milhões
- Servidores ativos – 7.846
- Cargos vagos – 1.810

EM PASSO FUNDO
- Processos tramitando – 77 mil
- Servidores ativos – 132 (70 em cartório)
- Cargos vagos – 19


Contraponto - O que diz Ana Cláudia Cachapuz Raabe, juíza-corregedora da região de Passo Fundo: "A situação de Passo Fundo é um exemplo da realidade do Judiciário gaúcho. Quanto ao espaço físico, um prédio recém-construído nos fundos do Foro será inaugurado em até dois meses e permitirá a redistribuição dos cartórios. Até o final do ano, com um concurso público, vão ser designadas 450 pessoas para o cargo de oficial- escrevente no Estado. A previsão é de que todos os cargos vagos em Passo Fundo sejam ocupados. Para os cargos de escrivão e oficial ajudante não há previsão de concurso. Novas contratações dependem da aprovação do plano de carreira dos servidores e dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, a carência tem sido suprida, principalmente, por servidores de outras comarcas."



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E depois dizem que a justiça gaúcha é eficiente. Como exigir justiça num poder onde a capacidade humana é insuficiente para atender a crescente demanda justiça. Já está na hora de reformar o poder judiciário investindo em juizes, servidores e um sistema processual ágil estimulando a oralidade, a informalidade e as decisões em audiências imediatas para tirar a carga burocrática que vem amarrando e desacreditando o poder.

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