TUMULTO EM JURÍ - Bate-boca arranha imagem de poderes - GUILHERME MAZUI E ITAMAR MELO, ZERO HORA 23/06/2011
Troca de farpas envolvendo juíza, promotor de Justiça, defensora pública e advogado, em pleno júri, constrangeu membros de instituições. A Justiça gaúcha viveu ontem a situação constrangedora de ser chamada a dar satisfações públicas sobre um festival de destemperos. Um bate-boca em pleno júri popular chamuscou a imagem da Defensoria Pública, do Ministério Público e da magistratura.
O espetáculo de excessos ocorreu na noite de terça-feira, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Em pleno julgamento, quatro acusados de tráfico e tentativa de homicídio testemunharam a violência de uma altercação entre a juíza Rosane Michels e o promotor de Justiça Eugênio Amorim. Uma gravação da sessão revela que o promotor teria chamado, entre dentes, a juíza de “mentirosa” e “mau-caráter”.
– Doutor Amorim, o senhor me chamou de mau-caráter? Diga na frente, não fale baixinho assim! – revoltou-se Rosane.
– Eu? Aonde? A senhora está ouvindo coisas! – negou Amorim.
A defensora pública Tatiana Boeira deu voz de prisão a Amorim, por “desacato”. Ontem à tarde, o promotor anunciou ao vivo à Rádio Gaúcha que iria abandonar a Vara do Júri da Capital:
– É isso que a bandidagem vai querer. Por ordem da defensora pública e da juíza!
Para Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, é um caso isolado entre gente do MP e da Defensoria.
– Era até certo ponto esperado, porque já havia um atrito, um mal-estar na Vara do Júri entre o promotor, a defensora e a juíza. O ambiente do júri favorece isso – afirmou Martins.
Segundo Nilton Arnecke, subdefensor público-geral do Estado, Amorim e Tatiana se defrontam no plenário de três a quatro vezes por mês, e o ambiente é naturalmente tormentoso.
– Não foi o primeiro evento mais contundente e talvez não seja o último. O promotor Eugênio já teve problemas com outros defensores. Mas envolve os agentes, não as instituições – garantiu.
As reações mais fortes vieram do MP. Em nota, a instituição repudiou “veementemente a tentativa de violação das prerrogativas funcionais” de Amorim. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, presidente da Associação do MP, afirmou:
– Os promotores estão se sentindo tão ofendidos como o doutor Amorim. De nossa parte não há preconceito em relação à Defensoria e ao Judiciário. Essas instituições é que podem dizer se existe alguma prevenção em relação ao MP.
Colega de Amorim no MP e promotora na 2ª Vara do Júri até o ano passado, Josiene Menezes Paim reconhece que o setor envolve emoção.
– Mas nunca tinha visto nada parecido – diz.
O BATE-BOCA
Trechos dos diálogos entre o promotor Eugênio Amorim, o advogado Ademir Valentim, a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels e a defensora pública Tatiana Boeira, conforme transcrito na ata da sessão de julgamento:
Ademir Valentim - Excelência, em face de que no intervalo o dr. Promotor de Justiça ameaçou a minha integridade física, eu não me acho em condições de prosseguir com a Defesa, uma vez que eu me sinto acuado!
Promotor Amorim - A senhora fez reunião na sala da Defensoria Pública com os advogados, a senhora ligou para a Corregedoria do Ministério Público para dizer que eu estava armado e os seguranças foram no carro e atestaram que não estou armado! (o promotor teria mostrado à segurança que sua pistola estava no carro) Mas o que é isso, doutora?
Juíza Rosane - Eu fui comunicada, doutor...
Amorim - A senhora foi parcial mais uma vez, tudo por conta de nossas divergências do Caso Eliseu, doutora! Um Juiz de Direito não pode se comportar assim, doutora! A senhora tem que ter respeito com a Justiça, os jurados, seja imparcial, pelo menos me ouça!
Rosane - Eu não vou.
Amorim - Eu sou acusado pela doutora.
Rosane - Eu não acusei o senhor, o senhor está sendo acusado pela Defesa.
Amorim - A senhora disse que o fato ocorreu.
Rosane - Eu não concluí a frase, porque o senhor não permite que ninguém...
Amorim - A senhora disse que o fato ocorreu sem antes me ouvir!...
Amorim - Admita, doutora, que a senhora tem problema pessoal comigo...
Rosane - Eu não tenho problema pessoal nenhum com o senhor!
Amorim - A senhora foi na Corregedoria dizendo que eu estava armado, a senhora faltou com a verdade! Nunca vi um juiz faltar com a verdade, e faltar com a verdade é ser desonesto! A senhora foi dizer para o meu corregedor que eu estava armado!
Rosane - O senhor está me chamando de desonesta? Está tudo gravado! O senhor está perdendo a sua calma! Eu não sou desonesta!
Amorim - Eu fui armado hoje na vila, somente isso (o júri foi até a vila conhecer o local, palco dos crimes em julgamento)! Não estava armado.
Rosane - O senhor estava armado, é proibido entrar armado no júri! Mas isso não é o problema...
Defensora Tatiana - Doutora, uma questão de ordem.
Rosane - Doutora, não me interrompa.
Tatiana - Doutora, eu como cidadã brasileira eu vou pedir que prenda o doutor em flagrante por desacato. Isso é um absurdo! Ele está desacatando...
Rosane - Isso é uma questão para a Corregedoria do Ministério Público...
Amorim - Quem tem algema? Me prendam! Quem tem algema?...
Amorim - ... mentirosa, mau-caráter
Rosane - Doutor Amorim, o senhor me chamou de mau-caráter? Diga na frente, não fale baixinho assim!
Amorim - Eu? Aonde? A senhora está ouvindo coisas!
O QUE ELES DIZEM
Rosane Michels, juíza (em nota) - A dissolução do Conselho de Sentença, há dois dias reunido no Plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, para julgamento dos primeiros quatro réus, dentre 12 denunciados pelo Ministério Público, deu-se em razão de pedido específico de suspensão do julgamento, formulado pelo advogado, defensor de dois acusados, que, após desentendimento com o promotor de Justiça que atuava na acusação, sentiu-se mal, necessitou de atendimento médico e, ato contínuo, declarou-se impossibilitado de prosseguir na defesa. A confusão que se seguiu, protagonizada pelo promotor de Justiça, formou-se em decorrência deste ter interrompido a fala da magistrada, impedindo-a de decidir sobre o pedido. A atribuição subjetiva do fato a divergências pessoais pretéritas da magistrada com o promotor de Justiça não passa de justificativa inconsistente, na medida em que a sequência dos fatos, de cunho objetivo, resultaram gravadas e registradas pela estenotipia, integrando a ata do julgamento.
Eugênio Amorim, promotor de Justiça - Assim que eu puder vou pedir o afastamento da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Inclusive, não quero trabalhar mais na área criminal, penso em ir para o Interior. Pedi uma licença, só volto a trabalhar no dia 18 de julho. Estou arrasado. Não tenho nenhuma dúvida de que fui vítima de abuso por parte da defensora e por parte da juíza. Não chamei a juíza de mau-caráter. Eu falei que ela estava mentindo, o que é diferente de ser mentirosa. Mentirosa é algo permanente. Ela estava mentindo quando disse que eu estava armado e tinha ameaçado o advogado. O advogado veio na minha direção com o dedo em riste, tentando me vitimizar, achei que ele ia me bater. Quando ele se aproximou, disse para ele não vir. Isso não é ameaça, é uma condição.
Tatiana Boeira, defensora pública - Não houve abuso de autoridade. A Constituição Federal assegura a todo o cidadão o direito de dar voz de prisão em flagrante a todo cidadão que cometa um crime. Se faz uma confusão entre voz de prisão e prisão efetiva, a detenção. A prerrogativa que os juízes e os promotores têm é de serem presos por crimes inafiançáveis. Em momento algum ele (promotor Amorim) foi detido, algemado. Com esse episódio perdemos todos, o Tribunal, as partes, a sociedade.
Ademir Valentim, advogado - Não foi encontrado por ZH para dar sua versão.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A falaciosa democracia brasileira está destruindo os poderes, atingindo o seu pilar mais importante - a Justiça. Este blog foi criado para coletar dados na web e na mídia que retratam e evolução deste cenário sombrio e vergonhoso. Várias mazelas estão corroendo os Poderes e, em especial, a justiça brasileira onde há fontes de desentendimentos, desrespeito, invasão de competência, divergências, conflitos, omissões, falácias, parcialidades, benevolências, interesses pessoais e corporativos e insegurança jurídica e judiciária. A independência dos poderes vem sendo tratada como separação e divisão de poderes; a harmonia entre os poderes é uma miragem; e a autonomia dos poderes é quebrada na medida que jogo de interesses e partidários semeiam as divergências, o interesse por cargos, a corrida pela carreira, a ganância salarial e a desunião e discriminações dentro das categorias e dos poderes.
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