MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

CAMPANHA PEDE REVISÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO PENAL


POR JUSTIÇA. Campanha pede revisão da nova legislação penal. ONG Brasil Sem Grades distribui adesivos para reforçar a pressão política - ZERO HORA 06/06/2011

Chamar a atenção dos deputados por meio de adesivos nos carros e abrir o debate na sociedade. Esses são os novos passos da campanha Justiça Seja Feita!, promovida pela ONG Brasil Sem Grades. A revisão do novo Código de Processo Penal (CPP), aprovado em dezembro de 2010 pelo Senado, é a principal luta da entidade.

Como o CPP ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados, a ONG quer mobilizar o país para aumentar a pressão nos políticos que podem decidir o futuro das punições.

– Quem concorda com a campanha que nos ajude colocando o adesivo no carro, até que os deputados vejam a força da ação – convoca o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, 61 anos.

Morador de São Sebastião do Caí, o empresário teve seu filho de 26 anos assassinado na Capital, em uma aparente tentativa de fugir de assaltantes há quase nove anos. Desde então, fundou a entidade para reunir familiares que também clamam pelo fim da violência e por justiça. Segundo Oderich, o novo código deixa a situação penal pior do que está, aumentando a impunidade.

Quem aponta uma das principais falhas na mudança é o promotor de Justiça do Estado Mauro Fonseca Andrade, 43 anos. Para ele, a intenção na criação do novo código foi uma, e o resultado final, outro.

– O impacto maior vai ocorrer na criação do juiz das garantias. O juiz que analisa um crime na fase de investigação não poderá ser o mesmo que vai acompanhar e julgar o processo. No Brasil, 40% das comarcas têm só um juiz, então será preciso ter dois juízes ou buscar um de outra cidade, causando um baque orçamentário grande e uma demora maior para resolver os casos – explica Andrade.

Para juiz, nada é tão ruim que não possa piorar

No artigo sobre o tema publicado dia 19 de abril em Zero Hora, o juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Tramandaí, Emerson Silveira Mota, 38 anos, começa escrevendo que “nada é tão ruim que não possa piorar”. Para ele, a sociedade brasileira tem todo o direito de discutir e protestar exigindo um sistema processual que garanta, com eficiência, a liberdade dos inocentes e a punição dos criminosos.

– Muitas vezes, a população culpa os juízes pela liberdade de algum assassino, mas temos que seguir um processo penal que só piora. Se a Câmara dos Deputados aprovar este engodo, o criminoso vai agradecer, por terá mais motivos para se beneficiar do caos no sistema para ser solto – defende Mota.

Para ajudar na divulgação da campanha Justiça Seja Feita!, as pessoas interessadas em adquirir e até mesmo reproduzir o material da campanha devem acessar o www.brasilsemgrades.org.br. No site, é possível receber o parecer e a síntese e encaminhá-los a todos os deputados federais, imprensa, ONGs parceiras e demais contatos.

- Um vídeo com 30 segundos de duração, sobre a temática, também foi produzido e está disponível no site para visualização e compartilhamento em redes sociais.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É muito bom quando uma ONG se posiciona contra as mazelas do Judiciário que impedem a aproximação da justiça, a celeridade nos processos e a aplicação coativa das leis. A insegurança pública advém da insegurança jurídica que tem origem nas brechas e benevolências da constituição e das leis, na omissão parlamentar, no descaso do Executivo e na estrutura morosa e burocrata e corporativa do Poder Judiciário. E só uma ampla e contundente reação popular poderá sensibilizar os mandatários a rever leis, estruturas e comportamentos para garantir a paz social, a vida e o patrimônio do cidadão brasileiro.

Entretanto, penso que a BSG está equiivocada quanto ao papel do Juiz de Garantia que, na minha opinião, será o instrumento principal para garantir o saneamento destas mazelas e aumentar a confiança na justiça brasileira. Bem aplicado, o juiz de garantira aproximará o judiciário da sociedade, dos delitos, dos presídios, das polícias e das questões de ordem pública, integrando e harmonizando as funções essenciais à justiça pertinentes ao MP e Defensoria Pública, e transformando as forças policiais em forças auxiliares da justiça.

6 comentários:

  1. Bom dia! Gostaria de manifestar sobre este assunto, infelizmente o povo sempre será vitima das leis deste País, não somos ninguém,não temos direitos humanos, mas para bandidos sim, o meu filho é assassinato tudo bem,um mero humano nesta terra, mas se acontecer com o poder do governo, por exemplo filho do Presidente, senadores, deputado ou alguma figura muito importante, bom ai muda a figura, todos órgãos da justiça vão até o final para achar e punir o assassino deste filho, esposa, irmãos, pai ou mãe, estes sim fazem parte da eficiência policial,ai não tem problemas de verbas, direitos humanos. Gostaria que fosse a " LEI É IGUAL PARA TODOS, TODOS, SEM EXCEÇÕES" espero que daqui mais quinhentos anos seja melhor para estas outras gerações, quem sabe só DEUS!!!!!

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  2. Fiquei emocionada com suas palavras hoje no jornal do almoço e chorei muito pois tenho uma filha pequena que poderei abraçar amanhã...mesmo assim todo futuro é incerto e com o aumento da violência da criminalidade irei me engajar nesta campanha com o senhor que será somente um afago pra dor que deves sentir...FIQUE COM DEUS...

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  3. Fiquei muito sensibilizada hoje com suas palavras pois eu tenho uma filha e amanhã poderei abraça la, o futuro já é incerto e se torna mais ainda com tanta violência e criminalidade,já sou engajada na campanha não foi acidente e entrarei nesta também...Fique com DEUS

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  4. A criminalidade e a insegurança estão ficando cada vez maiores e numerosas. Por isso peço as autoridades, especialmente aos deputados que amanhã ou depois , eles poderão ser vítimas também desses crimes, na maioria sem solução.

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  5. chega dessa vergonha
    politicos infames no poder
    quem tem que morrer sao eles
    mais sao tao podres que nem no inferno nao tem lugar pra eles
    leis novas ja pra esse pais podre
    a dor de perder alguem pra um marginal um vagabundo
    eles nao conhecem mais rezo pra acontecer com eles para eles sentirem na pele a dor de milhares de familias brasileiras que sofrem dia após dia
    e direitos humanos quem participa disso e tem pena de marginal que leve pra casa e coloque do lado de seus filhos e mulheres porque essa porcaria só defende marginal e nunca as pessoas isso é um lixo que tem que ser banido no brasil
    cadeia nao é hotel eles nao tem uqe ter uma cela pra cada um tem uqe passar um inferno mesmo
    apoio total a pena de morte e prisão perpétua

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  6. ola..venho aki para jnto kom vcs manifestar minha indignaçao...iso deve se o fim do mundo...pessoas q trabalham estao presas em suas residencias enqanto esses vagabundos estao a solta,isto por kausa dessas leis mal feitas e q sempre favorece os bandidos...xega dessa violencia

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