TJ gaúcho é líder em ranking de eficiência. Segundo publicação, desembargadores do Estado superam média nacional de casos julgados por ano - ZERO HORA 10/02/2011
Lançado na noite de ontem, o Anuário da Justiça Rio Grande do Sul 2011 destaca que o Judiciário gaúcho é um dos mais eficientes do país. E a constatação é sustentada em números.
Produzida pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a publicação traz os destaques do último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nos dados de 2009. A pesquisa mostra que enquanto a média das taxas de congestionamento dos tribunais estaduais é de 50,5%, no TJ gaúcho esse índice fica em 24,9%.
Cada um dos 140 desembargadores tem 4,1 mil processos para julgar e, por ano, consegue dar conta de 2,2 mil deles. Em São Paulo, por exemplo, onde fica o maior tribunal do país, cada um dos 445 integrantes da corte recebe 2,9 mil recursos e decide 1,2 mil. O levantamento mostra também que em 2009 deram entrada no TJ gaúcho 3.622 novos casos por 100 mil habitantes – o maior índice do país.
O que chamou a atenção do editor executivo da publicação, Maurício Cardoso, foram as decisões inovadoras na área de família, como a adoção por casal homossexual.
– É interessante como o Judiciário tem tomado a dianteira – avaliou.
Anuário reúne principais decisões judiciais de 2010
Segundo Cardoso, os próprios desembargadores reconhecem que o tribunal precisa acelerar o passo na informatização dos processos. Hoje, por exemplo, só é possível acessar decisões, despachos e o acompanhamento processual por meio eletrônico. A longo prazo, a intenção é tornar o papel um objeto raro na Justiça.
O anuário é um guia para quem pretende usar o Judiciário. Traz ainda o perfil dos desembargadores que atuam no TJ gaúcho e as principais decisões judiciais de 2010. É vendido nas principais bancas do Estado e na internet pelo site da Loja ConJur (www.conjur.com.br/loja). O preço do exemplar é de R$ 40.
Antes da Justiça gaúcha, o Consultor Jurídico já avaliou os judiciários estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os quatro são considerados os maiores do país.
O anuário analisa os julgamentos no 2º grau. Confira alguns destaques com base nos dados de 2009.
Casos novos por desembargador
RS - 2.808
SP - 1.260
MG - 1.158
RJ - 917
Média nacional 1.083
Carga de trabalho (recursos por desembargador)
RS - 4.129
SP - 2.952
MG - 2.489
RJ - 1.609
Média nacional 2.180
Decisões por desembargador
RS - 2.244
SP - 1.206
MG - 1.103
RJ - 911
Média nacional 1.025
Taxa de congestionamento
RS - 24,9%
MG - 51,8%
RJ - 56,5%
SP - 64,7%
Média nacional 50,5%
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É DESALENTADOR O BRASILEIRO CONVIVER COM UM JUSTIÇA TÃO MOROSA. Apesar dos números mostrarem que o RS está na vanguarda quanto á taxa de descongestionamento, é precupante que o Judiciário, o Legislativo e a sociedade continuem aceitando a lentidão da justiça no Brasil.
Uma justiça em 2º grau onde "140 desembargadores tem 4,1 mil processos para julgar e, por ano, consegue dar conta de 2,2 mil deles", não pode ser chamada de "eficiente". Aplaudir esta constatação é promover uma comunicação falaciosa e demagógica para um povo que anseia por justiça ágil, diligente e coativa.
É falaciosa por utilizar um argumento "inconsistente, sem fundamento, inválido ou falho na capacidade de provar eficazmente o que alega". É demagógica por dizer algo que não pode ser posto em prática uma justiça célere, tentando mostrar eficiência onde ela apenas compensa.
O Poder Judiciário precisa de uma reforma ampla e irrestrita na estrutura, na postura, nos processos e nas ligações com os instrumentos de coação, justiça e cidadania responsáveis pela preservação da ordem pública (PAZ SOCIAL) e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Aqui mesmo neste blog pode-se comparar as mazelas com os anseios do cidadão. Aí sim podemos dizer que o Judiciário é eficiente e o nosso TJ-RS é forte, pois decide alí o transitado em julgado de forma rápida, justa e transparente.
Peço vênia ao colega para concordar, discordando de seu posicionamento. Um povo obtuso, que aceita tudo calado, que convive com as piores mazelas imagináveis não pode ter nenhum tipo de ânceio social. São coisas absolutamente distintas. Uma justiça rápida, justa e transparente é o sonho de todo advogado, só de advogado. Portanto, torna-se um discurso politicamente correto, mas inaplicável. Hoje estava vendo alguns numeros pertinences a educação e infra-estrutura. Vou reproduzí-los: O brasil, segundo Relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial, tem seus portos em 123ª posição dentre os 139 países avaliados (Estamos na rabeira !!!); nossas estradas amargam o 105º lugar e nossas ferrovias o 87º do ranking. O última avaliação educacional em que a china liderou todas as categorias (história, leitura, etc) o Brasil ficou em 53º lugar. Então, no que difere o judiciário ? É um reflexo do país e seu povo, adepto da famosa Lei de Gerson. Estamos muito preocupados com o carnaval, se nosso time venceu ou perdeu, não podemos perder um único capitulo da novela ou do BBB11, mas quantos de nós "perdemos um tempinho" para ler uma revista ou assistir a um jornal de qualidade ? Outro dia, abri a Revista Veja e vi uma matéria intitulada "A cara do congresso" onde dizia, dentre outras coisas, que dos 513 deputados, smente 36 deles se elegeram com votos próprios, os demais 477 ganharam o mandato graças a votos dados a outros políticos ou às legendas. Tal só ocorre porque temos um sistema obsoleto, apadrinhador e tendencioso. Somado a isso, devemos creditar o fato de um povo que vota para ganhar churrasco, pelo pagamento de uma conta de agua ou energia. Mudanças pontuais não tem o condão de mudar hábitos enraizados dentro de uma cultura a muito consolidada. Claro, essa é somente a ponta do iceberg, mas infelizmente não somos capazes de combater o micro, o que dirá o macro. Só uma revolução abrangente, passando pela educação, mudança de hábitos e costumes seria capaz de colocar esse país nos trilhos. Mas uma população crítica exigiria mudanças, e por isso não é interesse reis que sobrevivem em seus palácios dourados, cercados de grande pompa. Um fraternal abraço.
ResponderExcluirAlessando. O problema é que nós dois pertencemos a este povo e vivemos com nossas famílias neste país chamado Brasil. Tudo o que vc disse é correto e esta estampado nos jornais. Precisamos mudar a postura do brasileiro. É preciso acordar a classe média deste berço explêndido que a oligarquia governante quer que ela permaneça custeando a máquina pública mais cara e inoperante do planeta terra. O Egito deu um exemplo ao mundo. Por que nós não podemos fazer o mesmo?
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