MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

PRESIDENTE DO STF IRONIZA GREVISTAS DA JUSTIÇA FEDERAL

SALÁRIOS NO JUDICIÁRIO - DIÁRIO CATARINENSE, 01/11/2011

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, ontem, a manifestação de grevistas da Justiça Federal que se concentraram na porta do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), em São Paulo, para tentar convencê-lo de levar à presidente Dilma Rousseff (PT) uma proposta de reajuste salarial para a categoria.

Peluso era esperado, durante a tarde, na porta do instituto por um grupo de aproximadamente 20 servidores em greve há mais de 30 dias, mas evitou os grevistas, entrando por uma porta lateral do prédio.

– Reajuste todo mundo quer, não é só eles – respondeu o ministro, após fazer uma palestra sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) referente aos recursos judiciais.

Durante sua palestra, os manifestantes mantiveram o protesto no Vale do Anhangabaú, com apitos, buzinas e palavras de ordem. Na saída, eles tentaram se aproximar do ministro do Supremo, no acesso por onde ele havia entrado, mas não conseguiram.

O ministro falou durante uma hora e meia para uma plateia formada por juristas e alunos de Direito sobre a proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que prevê a redução do número de recursos judiciais em instâncias superiores, o que, na opinião de Peluso, pode resultar em mais rapidez aos processos.

Peluso também foi acompanhado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que é relator da emenda constitucional no Senado.

Para o presidente do STF, o atual sistema judicial causa uma morosidade “intolerável”.

– Há uma percepção social óbvia do acumulo de recursos protelatórios – avaliou o ministro.

Na proposta apoiada por Peluso, os réus que forem condenados até segunda instância (tribunais de justiça dos estados, formados por desembargadores) passariam a cumprir a pena independentemente de apresentarem recursos em instâncias superiores (STJ e STF).

– O sistema é favorável a quem não tem razão, que lucra com a morosidade do processo – considerou Cezar Peluso durante a palestra.
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