ESPECIALISTAS DISCUTEM ESTRATÉGIAS PARA DIMINUIR LENTIDÃO DA JUSTIÇA

Postado por Lomeu - http://blogdolomeu.blogspot.com.br

Conciliação é apontada como uma das principais soluções.  Outras sugestões foram planejamento, modernização e capacitação.




Especialistas reunidos em Brasília discutem propostas para combater a morosidade da Justiça brasileira e defendem a adoção de práticas como a da conciliação para diminuir o número de casos que chegam aos tribunais.

Uma oportunidade única: resolver um problema com a intermediação do presidente da mais alta corte do país. “Mais uma vez cumprimento as partes pelo espírito de conciliação, homologo o acordo e declaro encerrada esta audiência”, diz Carlos Ayres Britto, presidente do STF.

Na audiência, o analista de sistemas Henrique Lima fechou um acordo com o banco. A dívida dele caiu de R$ 36 mil para R$ 24 mil. “Se não fosse essa oportunidade, não teria condições de saldar essa dívida”, afirma.

Casos assim fazem parte da Semana Nacional de Conciliação, que, no ano passado, fechou mais de 168 mil acordos. “A conciliação entre partes se inscreve no âmbito dessas novas práticas do Poder Judiciário, seja para desestimular a propositura de ações, seja para resolver por vontade das próprias partes conciliadas das ações já em curso”, diz Ayres Britto.

A conciliação é apontada como uma das principais soluções para deixar a justiça mais rápida e acessível. O assunto foi discutido em um seminário promovido pelo Instituto Innovare. Personalidades da área deram outras sugestões, como investir em planejamento, modernização e capacitação de juízes e servidores.

“Se isso já for multiplicado e se já servir como um estopim para que nos estados, nas regiões, nós possamos debater esse tema, já é o resultado final desse seminário”, afirma Luiz Felipe Salomão, ministro do STJ. Hoje, 90 milhões de ações tramitam nos tribunais. Apenas 26,2 milhões de processos são do ano passado. Isso significa que 70% aguardam solução há dois anos ou mais.

Especialistas reclamam do excesso de ações, que deixam a Justiça lenta, e explicam: são os órgãos do governo que mais sobrecarregam os tribunais. São responsáveis por 60% de toda a movimentação judicial.

“É tentar fazer com que o poder público tenha mecanismos de solução, de conflitos internos à própria administração. Ou seja, sem a necessidade de ingresso no Poder Judiciário”, diz a cientista política Maria Tereza Sadek.


Fonte: http://g1.globo.com

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  A conciliação é apenas uma das ferramentas que está lá na ponta  capaz de agilizar apenas uma parte muito pequena da justiça. É necessário muito mais. A justiça é lenta por vários motivos, todos eles apontados e discutidos neste blog.  Há um sumário no rodapé do blog. Na minha opinião, o mais importante e urgente é uma profunda mudança constitucional, estrutural e comportamental do Poder Judiciário brasileiro que centraliza o transitado em julgado e emperra sistemas, processos e procedimentos. O Judiciário age como se fosse um poder separado do Estado governante, mediador das ilicitudes, garantidor de direitos individuais e descompromissado com os interesses públicos e com o zelo do erário. O Poder Judiciário age como o Congresso que se mobiliza apenas em casos pontuais e para exigir reajustes salariais. O Judiciário não se preocupa em se capacitar como uma instituição integrada a sistema, efetiva, eficáz, confiável e diligente em relação ao atendimento das demandas por jusitça, aumentando o número de varas judiciais, juízes e servidores com assessoramento, segurança e conhecimento técnico sobre as lides, de modo a aproximar a justiça da sociedade, dos delitos, do ministério público, das polícias, do setor prisional, e das responsabilidades com as pessoas que apena.